PROJETO DE LEI N.º 19/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 19
Data: 28/06/2022
Ementa: “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Assistente Social”, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de maio.”
Autor: Iraci Rodrigues da Silva, Ébia Regina Mendanha da Costa, Eliane de Souza Galvão
Etapas: 28/06/2022 – Elaborado e autuado nesse Assessoramento de Processos Legislativos - APL e encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal, segundo determina o Art. 122 do Regimento Interno.
29/06/2022 – Despachado à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para análise e emissão de parecer.
04/07/2022 – Devolvido à APL com parecer jurídico favorável à apreciação e votação do projeto.
1º/08/2022 – Leitura do Projeto na 21ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para a devida análise e emissão de pareceres.
02/08/2022 – Emissão de Parecer, favorável, na íntegra, da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; o qual foi lido na 22ª Sessão Ordinária e, após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade pelo Plenário;
04/08/2022 – Emissão de Parecer, favorável, na íntegra, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; o qual foi lido na 24ª Sessão Ordinária e, após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade pelo Plenário;
12/09/2022 – Na 25ª sessão ordinária, o projeto foi colocado em discussão, para primeira votação, sendo aprovado, por unanimidade pelo Plenário.
14/09/2022 – Na 27ª Sessão Ordinária, o projeto foi colocado em discussão, para segunda e última votação, sendo aprovado, por unanimidade.
21/09/2022 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.
29/06/2022 – Despachado à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para análise e emissão de parecer.
04/07/2022 – Devolvido à APL com parecer jurídico favorável à apreciação e votação do projeto.
1º/08/2022 – Leitura do Projeto na 21ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para a devida análise e emissão de pareceres.
02/08/2022 – Emissão de Parecer, favorável, na íntegra, da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; o qual foi lido na 22ª Sessão Ordinária e, após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade pelo Plenário;
04/08/2022 – Emissão de Parecer, favorável, na íntegra, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; o qual foi lido na 24ª Sessão Ordinária e, após ser discutido e votado, foi aprovado por unanimidade pelo Plenário;
12/09/2022 – Na 25ª sessão ordinária, o projeto foi colocado em discussão, para primeira votação, sendo aprovado, por unanimidade pelo Plenário.
14/09/2022 – Na 27ª Sessão Ordinária, o projeto foi colocado em discussão, para segunda e última votação, sendo aprovado, por unanimidade.
21/09/2022 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.