Projetos de Lei
PROJETO DE LEI N.º 41/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 41
Data: 24/10/2023
Ementa: “Institui a Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador da Rede Pública de Ensino no Município de Xinguara”
PROJETO DE LEI N.º 31/2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 31
Data: 26/09/2023
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Programa Cultura Literária, no âmbito do município de Xinguara e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 32/2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 32
Data: 26/09/2023
Ementa: “Institui e inclui a Semana Semestral de Orientação Sobre Primeiros Socorros nas Escolas Municipais de Xinguara, a ser realizada no mês de novembro”.
PROJETO DE LEI N.º 33/2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 33
Data: 26/09/2023
Ementa: “Dispõe sobre a Política Municipal de Valorização da Vida nas Escolas Municipais de Xinguara e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 36/2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 36
Data: 05/09/2023
Ementa: “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o Dia Municipal do Farmacêutico, a ser realizado no dia 20 de janeiro.”
PROJETO DE LEI N.º 34/2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 34
Data: 26/08/2023
Ementa: “Dispõe sobre a criação da Semana de Orientação, Prevenção e Combate aos malefícios do uso excessivo de dispositivos digitais, a ser realizada no mês de março”.
PROJETO DE LEI N.º 21/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 21
Data: 07/08/2023
Ementa: “INSTITUI A FEIRA DE CURSOS E PROFISSÕES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI N.º 22/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 22
Data: 07/08/2023
Ementa: “Dispõe sobre a proibição de taxa de religação de energia elétrica e de água no município de Xinguara, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento.”
PROJETO DE LEI N.º 15/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 15
Data: 19/05/2023
Ementa: “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia do Biomédico”, a ser comemorado, anualmente no dia 17 do mês de agosto”.
PROJETO DE LEI N.º 14/2023 DE 17 DE MAIO DE 2023
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 17
Data: 17/05/2023
Ementa: “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara e adequa o Anexo III da Lei Municipal no 1179/2022, atualizado pela Lei Municipal no 1206/2023, nos justos termos do abono ora concedido.”