Portarias da Câmara Municipal

PORTARIA N.º 79 Revogada a Gratificação de Iasmin

PORTARIA Nº 79-2023 – Revoga Gratificação de exclusividade IASMIN (1) Download pdf  PORTARIA N.º 79/2023   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Revogar a gratificação de exclusividade de 30% (trinta […]

PORTARIA Nº 024/DF-CMX Jaques Ressarcimento

PORTARIA Nº24 JAQUESI RESSARCIIMENTO BRASILIA Download pdf                            PORTARIA Nº 024/DF-CMX   XINGUARA, 23 DE FEVEREIRO DE 2023.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de Outubro 2022, atendendo à solicitação do Vereador Jaques Salvelina Catanhede . RESOLVE:   Art. […]

PORTARIA Nº 023/DF-CMX Edvaldo Ressarcimento

PORTARIA Nº23 edvaldo BRASILIA  Download pdf                            PORTARIA Nº 023/DF-CMX   XINGUARA, 23 DE FEVEREIRO DE 2023.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de Outubro 2022, atendendo à solicitação do Vereador Edvaldo Brito Rosa. RESOLVE:   Art. 1º. Conceder […]

PORTARIA Nº 022/DF-CMX Iraci Ressarcimento

PORTARIA Nº22 IRACI RESSARCIIMENTO BRASILIA Download pdf                            PORTARIA Nº 022/DF-CMX   XINGUARA, 20 DE FEVEREIRO DE 2023.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de Outubro 2022, atendendo à solicitação da Vereadora IRACI RODRIGUES DA SILVA. RESOLVE:   Art. […]

PORTARIA Nº 021/DF-CMX Ébia Ressarcimento

PORTARIA Nº21 EBIAI RESSARCIIMENTO BRASILIA Download pdf                           PORTARIA Nº 021/DF-CMX   XINGUARA, 20 DE FEVEREIRO DE 2023.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de Outubro 2022, atendendo à solicitação da Vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa. RESOLVE:   […]

PORTARIA Nº 020/DF-CMX Nelcino Ressarcimento

  PORTARIA Nº20 NELCINOI RESSARCIIMENTO BRASILIA Download pdf         PORTARIA Nº 020/DF-CMX   XINGUARA, 20 DE FEVEREIRO DE 2023.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de Outubro 2022, atendendo à solicitação do Vereador Nelcino Lopes de Oliveira. […]

PORTARIA Nº 019/DF-CMX Eliane Ressarcimento

PORTARIA Nº19 ELIANE RESSARCIIMENTO BRASILIA Download pdf PORTARIA Nº 019/DF-CMX   XINGUARA, 20 DE FEVEREIRO DE 2023.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de Outubro 2022, atendendo à solicitação da Vereadora Eliane Souza Galvão. RESOLVE:   Art. 1º. Conceder […]

PORTARIA N.º 78/2023-Ponto Facultativo

PORTARIA Nº 78-2023 – ponto facultativo Download pdf  PORTARIA N.º 78/2023   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO o carnaval, DETERMINA:   Art. 1° Fica decretado ponto facultativo nos dias 20, 21 e […]

PORTARIA Nº 018/DF-CMX Kady Ressarcimento

   PORTARIA Nº 018 KADY A. RESSARC. Download pdf                          PORTARIA Nº 018/DF-CMX   XINGUARA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.186/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo a solicitação da Servidora Kady Alves de Sousa […]

PORTARIA N.º 77/2023-Concede gratificação de exclusividade de 50% a Elizeu

PORTARIA Nº 77-2021 – Gratificação de Exclusividade Download pdf PORTARIA N.º 77/2023   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Conceder ao servidor Sr. Elizeu Albertino Albino, Agente Operacional Legislativo – […]