PORTARIA Nº 79-2023 – Revoga Gratificação de exclusividade IASMIN (1) Download pdf PORTARIA N.º 79/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Revogar a gratificação de exclusividade de 30% (trinta […]
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PORTARIA Nº24 JAQUESI RESSARCIIMENTO BRASILIA Download pdf PORTARIA Nº 024/DF-CMX XINGUARA, 23 DE FEVEREIRO DE 2023. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de Outubro 2022, atendendo à solicitação do Vereador Jaques Salvelina Catanhede . RESOLVE: Art. […]
PORTARIA Nº23 edvaldo BRASILIA Download pdf PORTARIA Nº 023/DF-CMX XINGUARA, 23 DE FEVEREIRO DE 2023. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de Outubro 2022, atendendo à solicitação do Vereador Edvaldo Brito Rosa. RESOLVE: Art. 1º. Conceder […]
PORTARIA Nº22 IRACI RESSARCIIMENTO BRASILIA Download pdf PORTARIA Nº 022/DF-CMX XINGUARA, 20 DE FEVEREIRO DE 2023. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de Outubro 2022, atendendo à solicitação da Vereadora IRACI RODRIGUES DA SILVA. RESOLVE: Art. […]
PORTARIA Nº21 EBIAI RESSARCIIMENTO BRASILIA Download pdf PORTARIA Nº 021/DF-CMX XINGUARA, 20 DE FEVEREIRO DE 2023. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de Outubro 2022, atendendo à solicitação da Vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa. RESOLVE: […]
PORTARIA Nº20 NELCINOI RESSARCIIMENTO BRASILIA Download pdf PORTARIA Nº 020/DF-CMX XINGUARA, 20 DE FEVEREIRO DE 2023. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de Outubro 2022, atendendo à solicitação do Vereador Nelcino Lopes de Oliveira. […]
PORTARIA Nº19 ELIANE RESSARCIIMENTO BRASILIA Download pdf PORTARIA Nº 019/DF-CMX XINGUARA, 20 DE FEVEREIRO DE 2023. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de Outubro 2022, atendendo à solicitação da Vereadora Eliane Souza Galvão. RESOLVE: Art. 1º. Conceder […]
PORTARIA Nº 78-2023 – ponto facultativo Download pdf PORTARIA N.º 78/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO o carnaval, DETERMINA: Art. 1° Fica decretado ponto facultativo nos dias 20, 21 e […]
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PORTARIA Nº 018 KADY A. RESSARC. Download pdf PORTARIA Nº 018/DF-CMX XINGUARA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.186/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo a solicitação da Servidora Kady Alves de Sousa […]
PORTARIA Nº 77-2021 – Gratificação de Exclusividade Download pdf PORTARIA N.º 77/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor Sr. Elizeu Albertino Albino, Agente Operacional Legislativo – […]
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