Portarias da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 10/2026- Gratificações de Risco
PORTARIA N.º 10/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Ficam concedidas, enquanto vigente esta Portaria, aos servidores abaixo relacionados, Gratificação de Risco em percentuais individualizados, observados os limites legais […]
PORTARIA Nº 09/2026- Concede ao Sandro Moreira de Melo, gratificação de Disponibilidade de 28,11% (Vinte e oito vírgula onze por cento)
PORTARIA Nº 09/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao servidor SANDRO […]
PORTARIA N.º 08/2026- Nomeados ao cargo de Agente Especial de Assessoria
PORTARIA N.º 08/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Ficam NOMEADOS, para exercerem a função de Agente Especial de Assessoria – Nível I, integrante do quadro de apoio administrativo […]
PORTARIA N.º 07/2026- Revogada Maria Aparecida dos Santos Carvalho
PORTARIA N.º 07/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica REVOGADA, em todos os seus termos, a Portaria nº 93/2025, que concedeu gratificação de disponibilidade à servidora MARIA […]
PORTARIA N.º 06/2026- Nomeia o Jimmy Vasconcelos Brito a Diretor de Transparência
PORTARIA N.º 06/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica NOMEADO o senhor JIMMY THOMAS VASCONCELOS BRITO, do o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transparência […]
PORTARIA N.º 05/2026- Nomeia o Rodrigo Cardoso de Paula a Diretor de Controle Interno
PORTARIA N.º 05/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica NOMEADO o senhor RODRIGO CARDOSO DE PAULA, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle […]
PORTARIA N.º 04/2026- Nomeia o Rogerio do Carmo Ribeiro a Diretor Técnico da Informação
PORTARIA N.º 04/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica NOMEADO o senhor ROGERIO DO CARMO RIBEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico da […]
PORTARIA N.º 03/2026- Nomeia o Ivan Carlos Gomes da Silva a Diretor Legislativo
PORTARIA N.º 03/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica NOMEADO o senhor IVAN CARLOS GOMES DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Legislativo, código […]
PORTARIA N.º 02/2026- Nomeia Luana de Souza Barbosa ao cargo de provimento em comissão de Diretor Financeiro
PORTARIA N.º 02/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica NOMEADO a senhora LUANA DE SOUZA BARBOSA, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Financeiro, código […]
PORTARIA N.º 01/2026- Nomeia Mazoane Machado Lisboa Souto a Agente de Assessoramento Superior Legislativo
Fica NOMEADA a senhora MAZOANE MACHADO LISBOA SOUTO para exercer o cargo de Agente de Assessoramento Superior Legislativo, código CMX-ASL-201, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Xinguara, a ser remunerado conforme a legislação vigente e segundo a disponibilidade financeira.