Portarias da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 20/2026- Concede a Douglas Sousa Silva, gratificação de Disponibilidade de 100% (cem por cento).
PORTARIA Nº 20/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a servidora DOUGLAS […]
PORTARIA N.º 19/2026- Nomeia o Douglas Sousa Silva a Agente Especial de Assessoria
PORTARIA N.º 19/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica NOMEADO o senhor DOUGLAS SOUSA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Agente Especial de Assessoria […]
PORTARIA N.º 18/2026- Nomeia Evanilda Silva Sousa a Agente Especial de Assessoria
PORTARIA N.º 18/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica NOMEADO a senhora EVANILDA SILVA SOUSA para exercer o cargo de provimento em comissão de Agente Especial de Assessoria […]
PORTARIA N.º 17/2026- Concede a Ronivon Golçalves Fonseca Adicionais
PORTARIA N.º 17/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a função de guarda, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor RONIVON GONÇALVES FONSECA, para o cargo de Agente operacional Legislativo Código […]
PORTARIA Nº 16/2026- Concede a iasmin Oliveira Santiago, gratificação de Disponibilidade de 30% (trinta por cento)
PORTARIA Nº 16/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a servidora IASMIN […]
PORTARIA N.º 15/2026- Concessão de Gratificações de Risco
PORTARIA N.º 15/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Ficam concedidas, enquanto vigente esta Portaria, aos servidores abaixo relacionados, Gratificação de Risco em percentuais individualizados, observados os limites legais e as […]
PORTARIA Nº 14/2026- Concede a Gesiel dos Santos Teixeira, gratificação de Disponibilidade de 80% (oitenta por cento)
PORTARIA Nº 14/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao servidor GESIEL […]
PORTARIA Nº 13/2026- Concede a Sueli, gratificação de Disponibilidade de 18% (dezoito por cento),
PORTARIA Nº 13/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a servidora SUELI […]
PORTARIA Nº 12/2026- Concede a Luciana, gratificação de Disponibilidade de 100% (cem por cento) e gratificação de Risco de 100% (cem por cento)
PORTARIA Nº 12/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a servidora LUCIANA […]
PORTARIA N.º 11/2026- Concede ao Aleksandro, gratificação de Risco de 100% (cem por cento)
PORTARIA N.º 11/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor ALEKSANDRO FERREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Agente Especial de Assessoria – Nível II, gratificação […]