Portarias da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 77/2025 Nomeia RAQUEL MOREIRA SOBRINHO, ocupante do Cargo de Agente Operacional Legislativo
PORTARIA Nº 77-2025 – gratificação de nível superior RAQUEL MOREIRA SOBRINHO download-pdf PORTARIA N.º 77/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder a servidora RAQUEL MOREIRA SOBRINHO, ocupante […]
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PORTARIA N.º 76/2025 Nomeia ELIZEU ALBERTINO ALBINO, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo
PORTARIA Nº 76-2025 – gratificação de disponibilidade ELIZEU ALBERTINO ALBINO download-pdf PORTARIA N.º 76/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor ELIZEU ALBERTINO ALBINO, ocupante do […]
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PORTARIA N.º 75/2025 Nomeia PAULO SERGIO ALVES LIMA, para o cargo de AGENTE ADM. LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 75-2025 – gratificação de nível superior PAULO SERGIO ALVES LIMA download-pdf PORTARIA N.º 75/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder a servidora PAULO SERGIO ALVES […]
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PORTARIA N.º 74/2025 Nomeia João Paulo Gonçalves de Oliveira, para o cargo de Agente Técnico Legislativo
PORTARIA Nº 74-2025 – gratificação de nível superior João Paulo Gonçalves de Oliveira download-pdf PORTARIA N.º 74/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor João Paulo […]
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PORTARIA N.º 73/2025 Nomeia MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO, para o cargo de Agente Técnico Legislativo
PORTARIA Nº 73-2025 – gratificação de nível superior MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO download-pdf PORTARIA N.º 73/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor MARIA APARECIDA […]
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PORTARIA N.º 072/2025 Nomeia LUZIA CARNEIRO DA MOTA, para o cargo de Agente Técnico Legislativo
PORTARIA Nº 72-2025 – Agente de contratação download-pdf PORTARIA N.º 072/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, Considerando a Lei nº 1.166/2022, DETERMINA: Art. 1º – Designar a Sr.(a). LUZIA CARNEIRO DA […]
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PORTARIA N.º 71/2025 Nomeia LUZIA CARNEIRO DA MOTA, para o cargo de Agente Técnico Legislativo
PORTARIA Nº 71-2025 – Nomear LUZIA CARNEIRO Download-pdf PORTARIA N.º 71/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica NOMEADO a senhora LUZIA CARNEIRO DA MOTA, para o cargo […]
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PORTARIA N.º 070/2025 REGISTRO DE FRENQUECIAS
PORTARIA Nº 70-2025 – liberação de pontos download-pdf PORTARIA N.º 070/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar sobre o Livro de registro de frequência, RESOLVE: Art. 1º Estão dispensados do registro de frequência, de assiduidade e pontualidade […]
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PORTARIA N.º 69/2025 Nomeia Francisco das chagas Magalhães dos santos, para o cargo de Agente Administrativo Legislativo
PORTARIA Nº 69-2025 – Adicional de Risco Magalhães download-pdf PORTARIA N.º 69/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a função de guarda, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor Francisco das […]
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PORTARIA N.º 67/2025 Ficam atualizados os valores das diárias de viagem concedidas aos Vereadores da Câmara Municipal de Xinguara
PORTARIA Nº 68-2025 – atualização de valores de diarias download-pdf PORTARIA N.º 67/2025 Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias concedidas aos Vereadores da Câmara Municipal de Xinguara, conforme os índices do INPC acumulados de 2023 e 2024, em atendimento ao disposto na Lei nº 1.185/2022. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, […]
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