Portarias da Câmara Municipal
Portaria nº 05/2015 – DF
PORTARIA 05/2015 –DF Xinguara – Pa., 16 de janeiro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando que a Vereador OLAIR REIS DA CONCEIÇÃO viajará a cidade de Belém no interesse Público, RESOLVE: Art. 1º Conceder-lhe duas […]
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Portaria nº 04/2015 – DF
PORTARIA 04/2015 –DF Xinguara – Pa., 19 de janeiro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando que a Vereadora IRACI RODRIGUES DA SILVA viajará a cidade de Belém no interesse Público, RESOLVE: Art. 1º Conceder-lhe duas diárias no […]
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Portaria nº 03/2015 – DF
PORTARIA 03/2015 –DF Xinguara – Pa., 16 de janeiro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando que o Vereador Claudio Elias Marques viajará a cidade de Belém, no interesse Público, RESOLVE: Art. 1º Conceder-lhe UMA diária no valor […]
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Portaria nº 02/2015 – DF
PORTARIA 02/2015 –DF Xinguara – Pa 16 de janeiro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando que a Vereadora EDELSON LIMA DO NASCIMENTO viajará a cidade de Belém no interesse Público, RESOLVE: Art. 1º Conceder-lhe quatro diárias no valor […]
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Portaria nº 01/2015 – DF
PORTARIA 01/2015 –DF Xinguara – Pa., 09 de janeiro de 2015. O Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando que a Vereador Dorismar Altino Medeiros viajará a cidade de Belém no interesse Público, RESOLVE: Art. […]
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Portaria nº 02/2015 – DL
PORTARIA N.º 02/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno e com o Art. 63 da Lei n.º 483, de 18/12/2001, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Efetivos do Município, […]
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Portaria nº 01/2015 – DL
PORTARIA N.º 01/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno e com o Art. 63 da Lei n.º 483, de 18/12/2001, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Efetivos […]
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Portaria nº 066/2014 – DL
PORTARIA N.º 66/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Atendendo a requerimento do servidor Ubiratan Fernandes de Castro Júnior, ocupante do Cargo efetivo de Assessoramento […]
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Portaria nº 064/2014 – DL
PORTARIA N.º 64/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, com o § 19 do Art. 40 da Constituição Federal e o Art. 7º da Lei Federal nº 10.887, de 18/06/2004, RESOLVE: […]
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Portaria nº 063/2014 – DL
PORTARIA N.º 63/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno e com o Art. 67 da Lei nº 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis de Xinguara), RESOLVE: […]
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