Portarias da Câmara Municipal

Portaria nº 20/2015 – DL

PORTARIA N.º 20/2015                O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, do Art. 41 e respectivo § 4º da Constituição da República, do Art. 34 da Lei nº. 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico […]

Portaria nº 19/2015 – DL

PORTARIA N.º 19/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, do Art. 41 e respectivo § 4º da Constituição da República, do Art. 34 da Lei nº. 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis […]

Portaria nº 18/2015 – DL

PORTARIA N.º 18/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, do Art. 41 e respectivo § 4º da Constituição da República, do Art. 34 da Lei nº. 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis […]

Portaria nº 47/2015 – DF

PORTARIA 47/2015 –DF Xinguara – Pa., 10 de julho de 2015.       A Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando que a Vereador Dorismar Altino Medeiros viajará a cidade de Belém no interesse Público, RESOLVE: Art. 1º Conceder quatro diárias no […]

Portaria nº 17/2015 – DL

PORTARIA N.º 17/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, com o Art. 61, inciso VI da Lei nº 483/2001, e CONSIDERANDO que o servidor Elizeu Albertino Albino prestou serviços para esta Casa na abertura […]

Portaria nº 46/2015 – DF

PORTARIA 46/2015 –DF Xinguara – Pa., 22 de junho de 2015.       O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando que a Vereador ANTONIO FERREIRA DA SILVA viajará a cidade de Belém no interesse Público, RESOLVE: Art. 1º Conceder-lhe cinco diárias no valor […]

Portaria nº 45/2015 – DF

PORTARIA 45/2015 –DF Xinguara – Pa., 19 de junho de 2015.       O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando que o Vereador Claudio Elias Marques viajará a cidade de Belém, no interesse Público, RESOLVE: Art. 1º Conceder-lhe duas diárias no valor total […]

Portaria nº 44/2015 – DF

PORTARIA 44/2015 –DF Xinguara – Pa., 19 de junho de 2015.       O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando que o Vereador Claudio Elias Marques viajará a cidade de Marabá no interesse Público, RESOLVE: Art. 1º Conceder-lhe duas diárias no valor total […]

Portaria nº 43/2015 – DF

PORTARIA 43/2015 –DF Xinguara – Pa., 17 de junho de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando que a Vereador OLAIR REIS DA CONCEIÇÃO viajará a cidade de Belém no interesse Público, RESOLVE: Art. 1º Conceder-lhe duas diárias no valor de R$2052,00 (dois […]

Portaria nº 42/2015 – DF

PORTARIA 42/2015 –DF Xinguara – Pa., 11 de junho de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando que a Vereadora Elieth Alves de Sousa viajará a cidade de Belém no interesse Público, RESOLVE: Art. 1º Conceder-lhe duas diárias no valor total de R$1026,00 […]