Portarias da Câmara Municipal
Portaria nº 040/2015 – DL
PORTARIA N.º 40/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Considerando o Termo de Adesão ao Serviço Voluntário celebrado entre este Poder Legislativo e o Sr. Ladir Júnior Pereira Prudente, no qual o voluntário se compromete em prestar os serviços de direção dos trabalhos da […]
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Portaria nº 39/2015 – DL
PORTARIA N.º 39/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador DORISMAR ALTINO MEDEIROS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando a Portaria n.º 15, de 03 de fevereiro de 2015, do Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, […]
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Portaria nº 38/2015 – DL
PORTARIA N.º 38/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno e com o Art. 63 da Lei n.º 483, de 18/12/2001, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Efetivos do Município, RESOLVE: Art. 1º […]
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Portaria nº 37/2015 – DL
PORTARIA N.º 37/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e Considerando o disposto no Art. 87 da Lei nº. 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico Único), que faculta a concessão ao servidor ocupante de cargo efetivo, […]
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Portaria nº 36/2015 – DL
PORTARIA N.º 36/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, com o Art. 61, inciso VI da Lei nº 483/2001, e CONSIDERANDO que o servidor Elizeu Albertino Albino prestou serviços para esta Casa na abertura […]
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Portaria nº 35/2015 – DL
PORTARIA N.º 35/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, com o Art. 61, inciso VI da Lei nº 483/2001, e Art. 1º Conceder ao servidor Natanael Martins Costa, ocupante do cargo efetivo de Agente […]
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Portaria nº 34/2015 – DL
PORTARIA N.º 34/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno e com o Art. 63 da Lei n.º 483, de 18/12/2001, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Efetivos do Município, RESOLVE: Art. 1º […]
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Portaria nº 33/2015 – DL
PORTARIA N.º 33/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no art. 90 do Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações Públicas e Câmara Municipal de Xinguara, CONSIDERANDO o Ofício n.˚ […]
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Portaria nº 32/2015 – DL
PORTARIA N.º 32/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, com o Art. 37, inciso XVI da Constituição da República e com os Artigos 112 a 116 da Lei nº 483, de 18 de […]
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Portaria nº 31/2015 – DL
PORTARIA N.º 31/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO, ocupante do Cargo efetivo de Agente Controlador Legislativo, Código CMX – […]
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