Portarias da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 106/2025- Concede a Ladir Junior Pereira Prudente gratificação de nível superior de 50% (cinquenta por cento).
PORTARIA N.º 106/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor LADIR JUNIOR PEREIRA PRUDENTE, para o cargo de Agente Técnico Legislativo Código CMX – TEL– 030, […]
PORTARIA Nº 104/2025- Concede a Ladir Junior Pereira Prudente gratificação de Disponibilidade de 50% (cinquenta por cento)
PORTARIA Nº 104/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao servidor LADIR […]
PORTARIA Nº 103/2025- Concede férias ao servidora Antônio Aurélio Palmeira Pacheco
PORTARIA Nº 103/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder, a pedido do servidor Sr. Antônio Aurélio Palmeira Pacheco, ocupante do cargo efetivo de Agente de Assessoramento […]
PORTARIA N.º 102/2025- Concede a Elizangela Sousa Lourenço gratificação de Risco de 100% (cem por cento)
PORTARIA N.º 102/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder a servidora ELIZÂNGELA SOUSA LOURENÇO, para o cargo de Agente Operacional Legislativo Código CMX – AOL– 010, gratificação […]
PORTARIA Nº 101/2025- Concede a Elizângela Sousa Lourenço gratificação de Disponibilidade de 100% (cem por cento)
PORTARIA Nº 101/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1° Conceder a servidora Sr. ELIZÂNGELA SOUSA LOURENÇO, […]
PORTARIA N.º 100/2025- Concede a Regiane de Freitas Luz gratificação de nível superior de 20% (vinte por cento).
PORTARIA Nº 100-2025 – gratificação nivel superior REGIANE DE FREITAS LUIZ-Download pdf PORTARIA N.º 100/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder a servidora REGIANE DE FREITAS LUIZ, para […]
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PORTARIA N.º 099/2025- Designa Luzia Carneiro da Mota a Agente Técnico Legislativo
PORTARIA Nº 99-2025 – Agente de contratação-Download pdf PORTARIA N.º 099/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, Considerando a Lei nº 1.166/2022, DETERMINA: Art. 1º – Designar a Sr.(a). LUZIA CARNEIRO DA MOTA, […]
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PORTARIA N.º 98/2025- Nomeia Jimmy Thomas Vasconcelos Brito
PORTARIA Nº 98-2025 – Nomear Jimmy Thomas Vasconcelos Brito-Download pdf PORTARIA N.º 98/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica NOMEADO o senhor JIMMY THOMAS VASCONCELOS BRITO, para o […]
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PORTARIA N.º 89/2025 Fica estabelecido o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Xinguara, de segunda-feira a sábado, das 07h00 às 17h00.
PORTARIA Nº 89-2025 – determina horario download-pdf PORTARIA N.º 89/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e considerando a necessidade de regulamentar o horário de funcionamento desta Casa Legislativa para garantir maior eficiência […]
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PORTARIA N.º 88/2025 Nomeia Francisco das chagas Magalhães dos santos, para Função de Confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS
PORTARIA Nº 88-2025 – Nomear Chefe Do Departamento De Compras download-pdf PORTARIA N.º 88/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica NOMEADO o senhor Francisco das chagas Magalhães […]
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