Portarias da Câmara Municipal
Portaria 015/2017 – DL
PORTARIA N.º 15/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno. CONSIDERANDO: A Instrução normativa nº001/2016/TCM do Tribunal de Contas dos Municípios do estado do Pará (TCM-PA) que normativa a […]
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Portaria 014/2017 – DL
PORTARIA N.º 14/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 24, inciso XX do Regimento Interno e com o Art. 8º da Resolução 124 de 06 de julho de 2011, CONSIDERANDO: o final do […]
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Portaria nº 013/2017 – DL
PORTARIA N.º 13/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 24, inciso XX do Regimento Interno e com o Art. 8º da Resolução 124 de 06 de julho de 2011, RESOLVE Art. 1º Conceder à […]
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Portaria nº 012/2017 – DL
PORTARIA N.º 12/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Designar pregoeira e equipe de apoio, como sendo os seguintes servidores públicos efetivos desta Casa, destinados a […]
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Portaria nº 011/2017 – DL
PORTARIA N.º 11/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Licitação, composta pelas servidoras efetivas Griziele Cândida Neves Souza Patrício como Presidente, Kady Alves de Sousa como Secretária e Gessyka Gabrielly Abreu de […]
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Portaria nº 010/2017 – DL
PORTARIA N.º 010/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 24, inciso XX, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Sueli Maria de Souza, ocupante do cargo efetivo de Agente Técnico […]
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Portaria 009/2017 – DL
PORTARIA N.º 009/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 24, inciso XX, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor João Paulo Gonçalves de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Agente […]
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Portaria nº 008/2017-DL
PORTARIA N.º 008/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 24, inciso XX, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Gessyka Gabrielly Abreu de Oliveira Rosa , ocupante do cargo efetivo de Agente […]
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Portaria nº 007/2017 – DL
PORTARIA N.º 007/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 24, inciso XX, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Antônio Aurélio Palmeira Pacheco, ocupante do cargo efetivo de Assessoramento Superior Legislativo, código CMX-ASL-201, gratificação […]
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Portaria nº 006/2017
PORTARIA N.º 006/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 24, inciso XX, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora GRIZIELE CÂNDIDA NEVES SOUZA PATRÍCIO, ocupante do cargo efetivo de Assessoramento Superior Legislativo, código CMX-ASL-201, gratificação de […]
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