Portarias da Câmara Municipal
PORTARIA 013-2017-DF
PORTARIA 013-2017-DF O Senhor Adair Marinho da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Xinguara, resolve: Art. 1º – Ficam concedidas três diárias de viagem à cidade de Belém-PA, nos dias 13, 14, 15 de fevereiro […]
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PORTARIA N.º 27/2017 – DL
PORTARIA N.º 27/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno e com o Art. 32, § 2º da Lei n.º 483/2001 (Regime Jurídico Único dos Servidores), RESOLVE: […]
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PORTARIA N.º 26/2017 – DL
PORTARIA N.º 26/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Gessyka Gabrielly Abreu de Oliveira Rosa, ocupante do Cargo efetivo de Agente […]
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Portaria nº 24/2017 – DL
PORTARIA N.º 024/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 6º, 7º e 8º da Resolução 124, de 06 de julho de 201, alterada pela Resolução nº 149, de 04 de março de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear […]
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PORTARIA N.º 35/2017
PORTARIA N.º 35/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Elizeu Albertino Albino, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo – Jardineiro, Código CMX – AOL– […]
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PORTARIA N.º 34/2017
PORTARIA N.º 34/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor SANDRO MOREIRA DE MELO, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo, Código CMX – AOL– 010, […]
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PORTARIA N.º 33/2017
PORTARIA N.º 33/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Raquel Moreira Sobrinho, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo – Zeladora, Código CMX – […]
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Portaria nº23 2017 – DL
PORTARIA N.O 23/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 67 da Lei no 483, de 18 de dezembro de 2001 cujo parágrafo único foi revogado pela Lei Municipal no 549/2003, RESOLVE: Art. 1º Atribuir acréscimo de 5% (cinco […]
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Portaria nº 022/2017 – DL
PORTARIA N.º 022/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 6º e 7º da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 RESOLVE: Art. 1º Nomear o Servidor efetivo Sandro Moreira de Melo, para, após pesquisas […]
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Portaria nº 21/2017 – DL
PORTARIA N.º 21/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, da Resolução 124, de 06 de julho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Para a PROCURADORIA fica designado para o Cargo de Procurador o servidor efetivo Antônio Aurélio Palmeira Pacheco, nomeado por […]
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