Portarias da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 04/DF-CMX- Adair a Belém
04 PORTARIA ADAIR MARINHO DA SILVA- Download pdf PORTARIA Nº 04/DF-CMX XINGUARA, 27 DE JANEIRO DE 2025. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador ADAIR MARINHO DA SILVA: RESOLVE: Art. 1º Conceder […]
PORTARIA Nº 03 /DF-CMX- Cícero a Belém
03 PORTARIA CICERO Á BELÉM-Download pdf PORTARIA Nº 03 /DF-CMX XINGUARA, 27 DE JANEIRO DE 2025. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador CICERO OLIVEIRA DE ALMEIDA: RESOLVE: Art. 1º. Conceder 03 […]
PORTARIA Nº 02/DF-CMX- Edvaldo a Belém
02 EDVALDO A BELÉM-Download pdf PORTARIA Nº 02/DF-CMX XINGUARA, 27 DE JANEIRO DE 2025. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador EDVALDO BRITO ROSA: RESOLVE: Art. 1º. Conceder 03 (Três) diárias, no […]
PORTARIA Nº 124/2025- Concede a Junior Ferreira Fernandes gratificação de Disponibilidade de 100% (cem por cento)
PORTARIA Nº 124/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao servidor JUNIOR […]
PORTARIA N.º 122/2025- Revoga a gratificação de Risco de 100% (cem por cento) de Eliomar Crissostomo de Lima
PORTARIA N.º 122/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Revogar a gratificação de Risco de 100% (cem por cento) do servidor Eliomar Crissostomo de Lima, do cargo de […]
PORTARIA Nº 01/DF-CMX- Jaques a Brasília
01 PORTARIA JAQUES A BRASILIA -Download pdf PORTARIA Nº 01/DF-CMX XINGUARA, 17 DE JANEIRO DE 2025. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador JAQUES SALVELINA CANTANHEIDE: RESOLVE: Art. 1º. Conceder 04 (quatro) […]
PORTARIA N.º 114/2025- Nomeia Caio Ferreira Silva a Agente Operacional Legislativo
PORTARIA N.º 114/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica NOMEADO o senhor CAIO FERREIA SILVA, para o cargo de Agente Operacional Legislativo Código CMX – AOL– 010, […]
PORTARIA N.º 109/2025- Concede ao Eliomar Crissostomo de Lima gratificação de Risco de 100% (cem por cento)
PORTARIA N.º 109/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder a servidora Eliomar Crissostomo de Lima, para o cargo de Agente Operacional Legislativo Código CMX – AOL– 010, […]
PORTARIA Nº 108/2025- Concede ao Eliomar Crissostomo de Lima gratificação de Disponibilidade de 100% (cem por cento)
PORTARIA Nº 108/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao servidor Eliomar […]
PORTARIA N.º 107/2025- Nomeia a Jaqueline Rosalves De Almeida a função de Gestor de Contrato da Câmara municipal de Xinguara/PA
PORTARIA N.º 107/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, Considerando a Lei nº 1.166/2022, DETERMINA: Art. 1º – Ficam designados os servidores abaixo relacionados como Gestor de Contrato, Fiscal Técnico e […]