Portarias da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 70/2017 – DL
PORTARIA N.º 70/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora GRIZIELE CÂNDIDA NEVES SOUZA PATRÍCIO, ocupante do cargo efetivo de Assessoramento Superior Legislativo, código CMX-ASL-201, férias no […]
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PORTARIA N.º 69/2017 – DL
PORTARIA N.º 69/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conforme preceitua o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: CONSIDERANDO o disposto no artigo 36 da Lei Municipal n° 483, de 18 de dezembro de 2001, segundo o qual a exoneração de cargo […]
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PORTARIA N.º 68/2017 – DL
PORTARIA N.º 68/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando a Portaria nº 369, de 29 de novembro de 2016, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, RESOLVE: Art. 1º […]
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PORTARIA N.º 67/2017 – DL
PORTARIA N.º 67/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO que a servidora Kady Alves de Sousa encontra-se de férias, bem como para o bom andamento dos trabalhos, RESOLVE: Art. 1º Transferir […]
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PORTARIA N.º 65/2017 – DL
PORTARIA N.º 65/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando a Portaria nº 369, de 29 de novembro de 2016, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, RESOLVE: Art. 1º […]
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PORTARIA N.º 64/2017 – DL
PORTARIA N.º 64/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conforme preceitua o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: CONSIDERANDO o disposto no artigo 36 da Lei Municipal n° 483, de 18 de dezembro de 2001, segundo o qual a exoneração de cargo […]
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PORTARIA N.º 063/2017 DL
PORTARIA N.º 063/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade o Art. 67 da Lei nº 483, de 18 de dezembro de 2001 cujo parágrafo único foi revogado pela Lei Municipal nº 549/2003, RESOLVE: Art. 1º Atribuir acréscimo de 5% (cinco por […]
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PORTARIA N.º 62/2017 – DL
PORTARIA N.º 62/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o feriado no dia 07/09/2017; RESOLVE: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017, retornando o expediente […]
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PORTARIA N.º 61/2017 – DL
PORTARIA N.º 61/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, do Art. 41 e respectivo § 4º da Constituição da República, do Art. 34 da Lei nº. 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis […]
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PORTARIA N.º 60/2017 – DL
PORTARIA N.º 60/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, do Art. 41 e respectivo § 4º da Constituição da República, do Art. 34 da Lei nº. 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis […]
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