Portarias da Câmara Municipal

PORTARIA N.º 06/2018

  PORTARIA N.º 06/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o falecimento do Cidadão Xinguarense, o Dr. Otaviano Aparecido Ferreira Caldas;  RESOLVE:   Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia […]

PORTARIA 003/2017/DF

PORTARIA 003 ressarcimento Sandro dias 28,29 e 30 de Janeiro de 2018 – PDF PORTARIA 003/2017/DF O Senhor Adair Marinho da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Xinguara, resolve: Art. 1º – Fica autorizado o […]

PORTARIA 002-2018-DF

PORTARIA 002 Sandro Belém tcm 28, 29, e 30 de janeiro 2018 – DOWNLOAD PDF PORTARIA 002-2018-DF O Senhor Adair Marinho da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Xinguara, resolve: Art. 1º – Ficam concedidas […]

PORTARIA 001-2018-DF

PORTARIA 001 Ivan Belém tcm 28, 29, e 30 de janeiro 2018 – DOWNLOAD EM PDF PORTARIA 001-2018-DF O Senhor Adair Marinho da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Xinguara, resolve: Art. 1º – Ficam […]

PORTARIA N.º 05/2018

  PORTARIA N.º 05/2018          O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:          Art. 1º Nomear a Comissão de Licitação, composta pelas servidoras efetivas Griziele Cândida Neves Souza Patrício como Presidente, Kady Alves de Sousa como Secretária e RAFAELA GONÇALVES ARAUJO como membro.          Art. […]

PORTARIA N.º 04/2018

PORTARIA N.º 04/2018          O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE:          Art. 1º Conceder à servidora Sueli Maria de Souza, ocupante do Cargo efetivo de Agente Técnico Legislativo, Código CMX – TEL– 030, […]

PORTARIA N.º 03/2018

PORTARIA N.º 03/2018          O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE:          Art. 1º Converter em pecúnia ao servidor Ivan Carlos Gomes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Assessoramento Superior Legislativo, código CMX-ASL-201 […]

PORTARIA N.º 02/2018

PORTARIA N.º 02/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais e segundo determina o Art. 24, XX, do Regimento Interno desta Casa de Leis,   RESOLVE:   Art. 1º Conceder 60 (sessenta) dias de licença prêmio ao servidor Elizeu Albertino Albino, ocupante do Cargo efetivo […]

PORTARIA N.º 01/2018 – DL

PORTARIA N.º 01/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o falecimento do Cidadão Xinguarense, o Senhor Antônio Pereira da Silva, pai dos Ex Vereadores Biro Biro e Cleusa;  RESOLVE:   Art. […]

PORTARIA N.º 71/2017

  PORTARIA N.º 71/2017          O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 20, inciso XX do Regimento Interno, e Considerando as festividades de Natal e Ano Novo, considerando ainda a economia de despesas desta casa, RESOLVE: Art. 1º Fica determinado o […]