Portarias da Câmara Municipal
PORTARIA N.º54/2018 DL
PORTARIA N.º54/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, Considerando o recesso Administrativo concedido pela portaria 52/2018, Considerando ainda que a servidora, apesar de concedida as férias na portaria 41/2017, mas não gozou o […]
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PORTARIA N.º 53/2018 DL
PORTARIA N.º 53/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1ºRevogar a pecúnia concedida na portaria 26/2018 datada em 02/05/2018 para à servidora Rozania Pinto Lima,Agente Técnico Legislativo, nomeado através da […]
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PORTARIA N.º 52-A/2018
PORTARIA N.º 52-A/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 20, inciso XX do Regimento Interno, e Considerando as festividades de Natal e Ano Novo, considerando ainda a economia de despesas desta casa, RESOLVE: Art. 1º Fica determinado o recesso […]
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PORTARIA N.º 51/2018
PORTARIA N.º 51/2018 PORTARIA 051 – Nomeação de servidor PDF O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Nomear à servidora João Paulo Gonçalves de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, […]
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PORTARIA N.º 50/2018
PORTARIA N.º 50/2018 PORTARIA 050 – Nomeação de servidor PDF O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Nomear à servidora João Paulo Gonçalves de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, nomeado através […]
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PORTARIA N.º 49/2018
PORTARIA N.º 49/2018 PORTARIA 049 – FERIAS Antônio Aurélio Palmeira Pacheco PDF O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Fica revogado a portaria nº 45/2018 que converteu em pecúnia ao […]
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PORTARIA N.º 48/2018
PORTARIA N.º 48/2018 PORTARIA 048 – comissao transição PDF O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno. CONSIDERANDO: A Instrução normativa nº001/2016/TCM do Tribunal de Contas dos Municípios do estado do Pará (TCM-PA) que […]
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PORTARIA N.º 47/2018
PORTARIA N.º 47/2018 PORTARIA 047 – PONTO FACULTATIVO-Júri pdf O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando que haverá feriado nacional no dia 15/11/2018, nos dias 16 de novembro 2018, RESOLVE: […]
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PORTARIA N.º 46/2018
PORTARIA N.º 46/2018 PORTARIA 046 – FERIAS GRIZIELE CÂNDIDA NEVES SOUZA PATRÍCIO PDF O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora GRIZIELE CÂNDIDA NEVES SOUZA PATRÍCIO, ocupante do […]
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PORTARIA N.º 45/2018
PORTARIA N.º 45/2018 PORTARIA 045 – FERIAS Antônio Aurélio Palmeira Pacheco – PDF O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Converter em pecúnia ao servidor Antônio Aurélio Palmeira Pacheco, ocupante […]
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