Portarias da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 32/DF-CMX- Sergio Ressarcimento

PORTARIA Nº32 SERGIO RESSARCIMENTO-Download pdf                            PORTARIA Nº 32/DF-CMX   XINGUARA 21 DE FEVEREIRO DE 2025.     O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo […]

PORTARIA Nº 31/DF-CMX- Michele Ressarcimento

PORTARIA Nº31 MICHELLE Á BRASILIA RESSARCIMENTO-Download pdf                          PORTARIA Nº 31/DF-CMX   XINGUARA 21 DE FEVEREIRO DE 2025.     O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do Vereadora MICHELE GOMES DA SILVA. RESOLVE:   Art. […]

PORTARIA Nº 30/DF-CMX- Adair Ressarcimento

PORTARIA Nº30 ADAIR MARINHO Á BRASILIA RESSARCIMENTO-Download pdf                           PORTARIA Nº 30/DF-CMX   XINGUARA 21 DE FEVEREIRO DE 2025.     O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA: RESOLVE:   […]

PORTARIA Nº 29/DF-CMX- Sandro Ressarcimento

PORTARIA Nº29 RESSARCIMENTO SANDRO-Download pdf                            PORTARIA Nº 29/DF-CMX   XINGUARA 21 DE FEVEREIRO DE 2025.     O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.186/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do Servidor Sandro Moreira de Melo: RESOLVE:   Art. 1º. […]

  PORTARIA N.º 125/2025- Concede a Ronivon Golçalves Fonseca adicional noturno de 25% e Adicional de risco de 10%

  PORTARIA N.º 125/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a função de guarda, DETERMINA:   Art. 1° Conceder ao servidor RONIVON GONÇALVES FONSECA, para o cargo de Agente operacional Legislativo Código […]

PORTARIA Nº 123/2025- Concede ao Eliomar Crissostomo de Lima gratificação de Disponibilidade de 50% (cinquenta por cento)

PORTARIA Nº 123/2025     O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro de 2023, RESOLVE:   Art. 1º. Conceder ao servidor Eliomar […]

PORTARIA Nº 121/2025- Concede a João Carlos Oliveira dos Santos Lima gratificação de Disponibilidade de 100% (cem por cento)

PORTARIA Nº 121/2025     O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro de 2023, RESOLVE:   Art. 1º. Conceder ao servidor JOAO […]

PORTARIA Nº 28/DF-CMX- Thiago Ressarcimento

  PORTARIA Nº28 THIAGO RESSARCIMENTO THIAGO-Download pdf                         PORTARIA Nº 28/DF-CMX   XINGUARA 17 DE FEVEREIRO DE 2025.     O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do Vereador THIAGO ALVES TORRES: RESOLVE:   Art. 1º. […]

PORTARIA Nº 120/2025- Concede ao Alberto Andre Silvestre gratificação de Disponibilidade de 65% (sessenta e cinco por cento)

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 120/2025     O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro […]

PORTARIA N.º 119/2025- Concede ao Ronivon Gonçalves Fonseca adicinal noturno de 25% e Adicional de risco de 10%

  PORTARIA N.º 119/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a função de guarda, DETERMINA:   Art. 1° Conceder ao servidor RONIVON GONÇALVES FONSECA, para o cargo de Agente operacional Legislativo Código […]