Portarias da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 07/DF-CMX- Cleomar a Belém
PORTARIA Nº 07/DF-CMX XINGUARA, 27 DE JANEIRO DE 2026. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador CLEOMAR CRISTANI: RESOLVE: Art. 1º. Conceder 03 (três) diárias, no valor individual de R$1.032,95 (Mil e […]
PORTARIA Nº 05/DF-CMX- Aleksandro a Belém
PORTARIA Nº 05/DF-CMX XINGUARA, 12 DE JANEIRO DE 2026. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador ALEKSANDRO FERREIRA DA SILVA: RESOLVE: Art. 1º. Conceder 03 (três) diárias, no valor individual de R$900,00 […]
PORTARIA Nº 04/DF-CMX- Ivan a Belém
PORTARIA Nº 04/DF-CMX XINGUARA, 12 DE JANEIRO DE 2026. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador IVAN CARLOS GOMES DA SILVA: RESOLVE: Art. 1º. Conceder 04 (quatro) diárias, no valor individual de […]
PORTARIA Nº 03/DF-CMX- Adair a Belém
PORTARIA Nº 03/DF-CMX XINGUARA, 12 DE JANEIRO DE 2026. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador ADAIR MARINHO DA SILVA: RESOLVE: Art. 1º. Conceder 03 (três) diárias, no valor individual de R$1.032,95 […]
PORTARIA Nº 01/DF-CMX- Michele a Belém
PORTARIA Nº 01/DF-CMX XINGUARA, 05 DE JANEIRO DE 2026. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador MICHELE APARECIDA GOMES DA SILVA: RESOLVE: Art. 1º. Conceder 03 (três) diárias, no valor individual […]
PORTARIA N.º 35/2026- Gratificações
PORTARIA N.º 35/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica concedida à servidora THAIS DA CUNHA BARBOSA, para o exercício de suas atribuições, Gratificação de Risco no percentual de 100% (cem […]
PORTARIA N.º 34/2026- Concede a Aberto André Silvestre Gratificações e Adicionais
PORTARIA N.º 34/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Ficam concedidas ao servidor ALBERTO ANDRÉ SILVESTRE, em razão das atribuições efetivamente exercidas e enquanto durar a respectiva nomeação, as seguintes gratificações, […]
PORTARIA N.º 33/2026- Férias a Sandro Moreira de Melo
PORTARIA N.º 33/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Conceder ao servidor SANDRO MOREIRA DE MELO, ocupante do cargo de Agente Operacional – Motorista, 30 (trinta) dias de férias referente […]
PORTARIA N.º 32/2026- Nomeia Eliomar dos Santos Witeck a Agente Especial de Assessoria
PORTARIA N.º 32/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica NOMEADA a senhora CELIOMAR DOS SANTOS WITECK para exercer o cargo de Agente Especial de Assessoria – Nível […]
PORTARIA N.º 31/2026- Revoga Gratificações de Disponibilidade
PORTARIA N.º 31/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Ficam revogadas, a partir da vigência desta Portaria, as Gratificações de Risco anteriormente concedidas aos servidores abaixo relacionados, nos termos […]