Pauta das Comissões
Ata da Comissão Permanente Finanças e Orçamentos-16/06/2023
ata nº 18 da comissão de orçamentos e finanças -11-08-2023.-Download pdf ATA PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (Processo n.˚: 18/2023) PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo n° 08/2023, que: “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2020, de Responsabilidade Osvaldo […]
Ata da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos-16/06/2023
ata da comissão de orçamentos e finanças 05º-16-06-2023 ATA PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (Processo n.˚: 15/2023) PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo n° 05/2023, que: “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2017, de Responsabilidade Osvaldo de Oliveira Assunção […]
Atas da Comissão Permanentes de Finanças e Orçamentos-16/06/2023
ata da comissão de orçamentos e finanças-16-06-2023-Download pdf ATA PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (Processo n.˚: 17/2023) PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo n° 07/2023, que: “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2019, de Responsabilidade Osvaldo de Oliveira Assunção […]
Ata da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos-11/08/2023
ata da comissão de orçamentos e finanças-11-08-2023 ATA PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (Processo n.˚: 38/2023) PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2023, que: “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2006, de Responsabilidade José Davi Passos”. A […]
Ata da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final-15/06/2023
ata nº 13 da comissão de legislação-15-06-2023-Download pdf ATA PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROCESSO Nº: 33/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo no 13/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Francisco Torres de Paula Filho”. […]
Ata da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final-08/08/2023
ata nº 14 da comissão de legislação-08-08-2023-Download pdf ATA PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROCESSO Nº: 40/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo no 17/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Thiago Sanches Flores Pinto”. […]
Ata da Comissão de Permanente de Finanças e Orçamentos-11/08/2023
ata da comissão de orçamentos e finanças-11-08-2023 ATA PARA EMISSÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (Processo n.˚: 37/2023) PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2023, que: “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2005, de Responsabilidade José Davi Passos”. A presidência […]
Ata da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos-11/08/2023
ata nº 15 da comissão de orçamentos e finanças -11-08-2023-Download pdf ATA PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (Processo n.˚: 38/2023) PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2023, que: “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2006, de Responsabilidade José […]
Ata da Comissão Conjunta-13/06/2023
ata nº 16 da comissão de educação cultura -13-06-2023.-Download pdf ATA PARA EMISÃO DE PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 30/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n.˚ 16/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui […]
Ata da Comissão Conjunta-13/06/2023
ata nº 17 da comissão de educação cultura -16-06-2023.Download pdf ATA PARA EMISSÃO DE PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 31/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 17/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Declara […]