ata nº 15 da comissão de educação cultura -16-06-2023.-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 13 de junho de 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Lei n.˚ 15/2023, de autoria do Poder Legislativo, que […]
pauta nº 18 da comissão de orçcamentos e finanças-16-06-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos realizada no dia 16 de junho de 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Decreto Legislativo n° 08/2023, que: “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2020, […]
pauta da comissão de orçamentos e finanças nº 07-16-06-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos realizada no dia 16 de junho de 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Decreto Legislativo n° 07/2023, que: “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2019, […]
pauta nº 17 da comissão de educação e cultura-13-06-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 13 de junho de 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Lei no 17/2023, de autoria do Poder Legislativo, […]
ata nº 13 da comissão de legislação-15-06-2023-Download pdf ATA PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROCESSO Nº: 33/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo no 13/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Francisco Torres de Paula Filho”. […]
ata da comissão de orçamentos e finanças-11-08-2023 ATA PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (Processo n.˚: 38/2023) PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2023, que: “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2006, de Responsabilidade José Davi Passos”. A […]
ata da comissão de orçamentos e finanças-11-08-2023 ATA PARA EMISSÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (Processo n.˚: 37/2023) PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2023, que: “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2005, de Responsabilidade José Davi Passos”. A presidência […]
ata da comissão de orçamentos e finanças-16-06-2023-Download pdf ATA PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (Processo n.˚: 17/2023) PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo n° 07/2023, que: “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2019, de Responsabilidade Osvaldo de Oliveira Assunção […]
ata da comissão de orçamentos e finanças 05º-16-06-2023 ATA PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (Processo n.˚: 15/2023) PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo n° 05/2023, que: “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2017, de Responsabilidade Osvaldo de Oliveira Assunção […]
pauta nº 19 da comissão de legislação-09-05-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos realizada no dia 22 de junho de 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Lei […]