Pauta das Comissões

Pauta da Comissão Conjunta-13/06/2023

ata nº 15 da comissão de educação cultura -16-06-2023.-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 13 de junho de 2023.    PROPOSIÇÃO   Projeto de Lei n.˚ 15/2023, de autoria do Poder Legislativo, que […]

Pauta da reunião da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos-16/06/2023

pauta nº 18 da comissão de orçcamentos e finanças-16-06-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos realizada no dia 16 de junho de 2023.     PROPOSIÇÃO   Projeto de Decreto Legislativo n° 08/2023, que: “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2020, […]

Pauta da reunião da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos-16/06/2023

pauta da comissão de orçamentos e finanças nº 07-16-06-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos realizada no dia 16 de junho de 2023.     PROPOSIÇÃO   Projeto de Decreto Legislativo n° 07/2023, que: “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2019, […]

Pauta da Comissão Conjunta-13/06/2023

pauta nº 17 da comissão de educação e cultura-13-06-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 13 de junho de 2023.     PROPOSIÇÃO   Projeto de Lei no 17/2023, de autoria do Poder Legislativo, […]

Ata da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final-15/06/2023

ata nº 13 da comissão de legislação-15-06-2023-Download pdf ATA PARA EMISSÃO DE PARECER   DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL     PROCESSO Nº: 33/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo no 13/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Francisco Torres de Paula Filho”. […]

Ata da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos-11/08/2023

ata da comissão de orçamentos e finanças-11-08-2023 ATA PARA EMISSÃO DE PARECER   DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (Processo n.˚: 38/2023)   PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2023, que: “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2006, de Responsabilidade José Davi Passos”.   A […]

Ata da Comissão de Permanente de Finanças e Orçamentos-11/08/2023

ata da comissão de orçamentos e finanças-11-08-2023 ATA PARA EMISSÃO PARECER   DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (Processo n.˚: 37/2023)   PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2023, que: “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2005, de Responsabilidade José Davi Passos”.   A presidência […]

Atas da Comissão Permanentes de Finanças e Orçamentos-16/06/2023

ata da comissão de orçamentos e finanças-16-06-2023-Download pdf ATA PARA EMISSÃO DE PARECER   DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (Processo n.˚: 17/2023)   PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo n° 07/2023, que: “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2019, de Responsabilidade Osvaldo de Oliveira Assunção […]

Ata da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos-16/06/2023

ata da comissão de orçamentos e finanças 05º-16-06-2023 ATA PARA EMISSÃO DE PARECER    DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (Processo n.˚: 15/2023)   PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo n° 05/2023, que: “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2017, de Responsabilidade Osvaldo de Oliveira Assunção […]

Pauta da Comissão Conjunta-22/06/2023

pauta nº 19 da comissão de legislação-09-05-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos realizada no dia 22 de junho de 2023.     PROPOSIÇÃO   Projeto de Lei […]