Pauta das Comissões
Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final-09/05/2023
pauta nº 11 da comissão de legislação-09-05-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 09 de maio 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Decreto Legislativo no 10/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Genival Fernandes da Silva”. […]
Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final-09/05/2023
pauta nº 12 da comissão de legislação-09-05-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 09 de maio 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Lei no 12/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos contadores nas repartições públicas e empresas concessionárias […]
Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final-09/05/2023
pauta nº 12 da comissão de legislação-09-05-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 09 de maio 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Decreto Legislativo no 12/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José Scaff Filho”. […]
Pauta da Comissão Permanente-16/05/2023
pauta nº 13 da comissão de legislação e obas -16-05-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos realizada no dia 16 de maio 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Lei n.˚ 14/2023, de autoria do Poder Executivo, […]
Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final-09/05/2023
ata nº 13 da comissão de legislação-09-05-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 09 de maio 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Decreto Legislativo no 09/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor João Gabriel Fidel […]
Pauta da Comissão Conjunta-13/06/2023
pauta nº 14 da comissão de finanças e legislação-13-06-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos e da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 13 de junho 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Lei n.˚ 14/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Concede abono salarial […]
Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final-09/05/2023
pauta nº 19 da comissão de legislação-09-05-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 09 de maio 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Decreto Legislativo no 09/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor João Gabriel Fidel […]
Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final-03/04/2023
pauta nº 02 da comissão de legislação-03-04-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 03 de abril 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Decreto Legislativo no 02/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jeová Gonçalves de […]
Ata da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final-09/05/2023
ata nº 19 da comissão de legislação-09-05-2023-Download pdf ATA PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROCESSO Nº: 19/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo no 09/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor João Gabriel Fidel Santana”. […]
Ata da Comissão de Permanente de Finanças e Orçamentos-11/08/2023
ata da comissão de orçamentos e finanças-11-08-2023 ATA PARA EMISSÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (Processo n.˚: 37/2023) PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2023, que: “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2005, de Responsabilidade José Davi Passos”. A presidência […]