Pauta das Comissões

Pauta da Comissão Conjunta-27/01/2023

pauta nº 01 da comissão de finanças e obras-27-01-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos realizada no dia 27 de janeiro de 2023.     PROPOSIÇÃO   Projeto de Lei […]

Ata das Comissões Conjuntas-10/03/2023

ata  da comissão de orçamentos e finanças e obras-10-03-2023-Download pdf ATA PARA EMISSÃO DE PARECER CONJUNTO   DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS     PROCESSO Nº: 07/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 06/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza […]

Pauta da Comissão Conjunta-10/03/2023

pauta nº 06 da comissão de legislação e obas -10-03-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos realizada no dia 10 de março 2023.     PROPOSIÇÃO   Projeto de Lei no 06/2023, de autoria do Poder Executivo, […]

Pauta da Comissão Conjunta-11/03/2023

pauta nº 05 da comissão de finanças e obras-11-03-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos realizada no dia 11 de março 2023.     PROPOSIÇÃO   Projeto de Lei n.˚ […]

Pauta da Comissão Conjunta-09/02/2023

pauta nº 03 da comissão de finanças e educação e cultura-09-02-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamentos realizada no dia 09 de fevereiro de 2023.     PROPOSIÇÃO   Projeto de […]

Pauta da Comissão Conjunta-10/03/2023

pauta nº 06 da comissão de legislação e obas -10-03-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos realizada no dia 10 de março 2023.     PROPOSIÇÃO   Projeto de Lei no 06/2023, de autoria do Poder Executivo, […]

Pauta da reunião da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos-11/11/2022

pauta nº33da comissão de fiança -11-11-2022-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos realizada no dia 11 de novembro de 2022.     PROPOSIÇÃO   Projeto de Lei n.˚ 33/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xinguara para o Exercício financeiro […]

Ata da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final-03/04/2023

ata nº 03 da comissão de legislação-03-04-2023-Download pdf ATA PARA EMISSÃO DE PARECER   DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL     PROCESSO Nº: 13/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo no 03/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Wagne Costa Machado”.   A […]

Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final-10/05/2023

pauta nº 10 da comissão de legislação-10-05-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 10 de maio 2023.    PROPOSIÇÃO   Projeto de Decreto Legislativo no 10/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Genival Fernandes da Silva”. […]

Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final-09/05/2023

pauta nº 11 da comissão de legislação-09-05-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 09 de maio 2023.    PROPOSIÇÃO   Projeto de Decreto Legislativo no 10/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Genival Fernandes da Silva”. […]