Pauta das Comissões
Ata de Comissões Conjuntas-07/05/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 26/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 19/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a prioridade administrativa no atendimento para emissão de carteira de identidade aos residentes do […]
Ata de Comissões Conjuntas-07/05/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 24/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários […]
Ata de Comissões Conjuntas-06/05/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS COMISSÃO PERMANENTE DE INCENTIVO AO AGRONEGÓCIO, MEIO AMBIENTE E TURISMO PROCESSO Nº: 23/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 17/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a proibição da […]
Ata de Comissões Conjuntas-06/05/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PROCESSO Nº: 22/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais pela Câmara Municipal de Xinguara, institui a Política […]
Ata de Comissões Conjuntas-06/05/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 19/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 15/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida”, no […]
Ata de Comissões Conjuntas-06/05/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 18/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Xinguara, a semana de ações […]
Pauta da Comissão Conjunta-11/03/2023
pauta nº 06 da comissão de finanças e obras-11-03-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos realizada no dia 11 de março de 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Lei […]
Pauta da Comissão Conjunta-03/03/2023
pauta nº 08 da comissão de educação cultura -03-03-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 03 de março de 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Lei no 08/2023, de autoria do vereador Raimundo Coelho […]
Pauta da Comissão Conjunta-11/03/2023
pauta nº 07 da comissão de finanças e obras-11-03-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos realizada no dia 11 de março o de 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de […]
Pauta da Comissão Conjunta-11/03/2023
pauta nº 05 da comissão de finanças e obras-11-03-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos realizada no dia 11 de março 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Lei n.˚ […]