Pauta das Comissões
Ata de Comissões Conjuntas-24/06/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROCESSO N˚: 26/2024 PROPOSIÇÃO: “Projeto de Lei no 24/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Xinguara, para o mandato de 1º de janeiro […]
Ata de Comissões Conjuntas-24/06/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROCESSO N˚: 19/2024 PROPOSIÇÃO: “Projeto de Lei no 17/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores de Xinguara, para o período de 1º de janeiro de […]
Ata de Comissões Conjuntas-04/06/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 36/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 34/2024, de autoria do Poder Legislativo, que: “Denomina o ‘Beco do Silvio’ localizado no Setor Chácara como Rua Maria Magnolia Sousa […]
Ata de Comissões Conjuntas-04/06/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 35/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 33/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Declara de utilidade pública a associação beneficente anjos da saúde integrativa (ONG NOVO OLHAR […]
Ata de Comissões Conjuntas-07/05/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS COMISÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 34/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 32/2024, de autoria do Poder […]
Ata de Comissões Conjuntas-07/05/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS; DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; E DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PROCESSO Nº: 29/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 27/2024, de autoria do Poder […]
Ata de Comissões Conjuntas-05/04/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 32/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 30/2024, de autoria do Poder Executivo, que que “Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de saúde e a conferência municipal […]
Ata de Comissões Conjuntas-05/04/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS; E DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PROCESSO Nº: 31/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 29/2024, de autoria do Poder Executivo, que que “Institui a gratificação de atividade técnica […]
Ata de Comissões Conjuntas-05/04/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, E DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PROCESSO Nº: 28/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n˚ 26/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a criação do Complexo Turístico Lago […]
Ata de Comissões Conjuntas-05/04/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 30/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 28/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do quadro de servidores da […]