Pauta das Comissões
Ata de Comissões Conjuntas-08/01/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, E DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PROCESSO Nº: 02/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n˚ 01/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para […]
Ata de Comissões Conjuntas-05/11/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 51/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 46/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Relações Públicas (ABRP)”. A presidência […]
Ata de Comissões Conjuntas-05/11/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 50/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 45/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Reconhece o refrigerante Guari como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Xinguara e dá […]
Ata de Comissões Conjuntas-16/10/2024
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROCESSO Nº: 49/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n.˚ 44/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xinguara para o Exercício financeiro de 2025”. […]
Ata de Comissões Conjuntas-11/10/2024
PARECER CONJUNTO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS COMISSÃO PERMANENTE DE INCENTIVO AO AGRONEGÓCIO PROCESSO Nº: 47/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 42/2024, de autoria […]
Ata de Comissões Conjuntas-11/09/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 48/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 43/2024, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede que: “Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto normal ou cesariano, […]
Ata de Comissões Conjuntas-07/08/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 45/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 41/2024, de autoria do Poder Legislativo, que: “Denomina o Posto de Saúde localizado no Setor Jardim Tropical como ‘Marinélia Souza dos […]
Ata de Comissões Conjuntas-24/06/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 39/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 37/2024, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo […]
Ata de Comissões Conjuntas-24/06/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, E DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PROCESSO Nº: 38/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 36/2024, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a regularização da Malha Viária da […]
Ata de Comissões Conjuntas-24/06/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, E DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PROCESSO Nº: 37/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 35/2024, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria […]