Pauta das Comissões
Ata de Comissões Conjuntas-09/04/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROCESSO Nº: 16/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 13/2025, de autoria do Poder Executivo que “Revoga a Lei Municipal nº 1259/2023, que autoriza a concessão de direito real de uso de bem público […]
Ata de Comissões Conjuntas-08/04/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 14/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 12/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do sistema municipal de avaliação da educação básica SIMAEX da Rede Pública […]
Ata de Comissões Conjuntas-08/04/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 15/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 11/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 1.174/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de […]
Ata de Comissões Conjuntas-05/04/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 27/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 25/2024, de autoria do Poder Legislativo (vereador Adair Marinho da Silva), que “Dispõe sobre a criação e denominação da Praça localizada […]
Ata de Comissões Conjuntas- 04/02/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROCESSO Nº: 07/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n.˚ 06/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo do Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara e […]
Ata de Comissões Conjuntas- 27/01/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROCESSO Nº: 06/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n.˚ 05/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos […]
Ata de Comissões Conjuntas- 27/01/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 05/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 04/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Atualiza o piso salarial dos profissionais do magistério da […]
Ata de Comissões Conjuntas- 27/01/2025
Ata de Comissões Conjuntas das comissões Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos.
Ata de Comissões Conjuntas-25/01/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 07/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n.˚ 06/2024, de autoria do Poder […]
Ata de Comissões Conjuntas-08/01/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, E DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PROCESSO Nº: 03/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n˚ 02/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a extinção do cargo de Diretor […]