Leis Municipais
Lei nº 943/2015
LEI Nº 943/2015 DE 14 DE OUTUBRO DE 2015. “DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL JADER FONTENELLE BARBALHO COMO QUADRA DE ESPORTES DESELINA DE PAULA ALVES”. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova, e o Prefeito Municipal de Xinguara sanciona a seguinte Lei: […]
Leis de 2015
LEI Nº 920/15 – DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS LEI Nº 921/15 – CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA LEI Nº 922/15 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ATRAVÉS DE CONTRATO TEMPORÁRIO LEI Nº 923/15 – CONCEDE REVISÃO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS LEI Nº 924/15 – AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL – ELEMENTOS […]
Leis de 2014
Lei nº 884/14 – Autoriza a doação de terreno para o Tribunal de Justiça Lei nº 885/14 – Altera o inciso VIII do Artigo 7° da Lei Municipal n° 752/10 Lei nº 886/14 – Autoriza a contratação temporária para 2014 Lei nº 887/14 – Concede revisão salarial aos servidores públicos Lei nº 888/14 – Declara […]
Lei nº 942/2015
LEI Nº 942/2015 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Dispõe sobre nova denominação para a Rua Treze, no Setor Itamaraty, Via Urbana da Sede do Município de Xinguara e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a […]
Lei nº 941/2015
LEI Nº 941/2015 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. “ALTERA A LEI Nº 673, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA MODIFICAR A CILINDRADA DA MOTOCICLETA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o inciso II do Art. […]
Lei nº 940/2015
LEI Nº 940/2015 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. “DENOMINA “RUA ANTÔNIO NARDI”, O LOGRADOURO IDENTIFICADO COMO “RUA ADIEL ALVES DE SOUSA”, LOCALIZADO NO CENTRO, NESTA CIDADE.” A CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado “Rua Antônio […]
Lei nº 939/2015
LEI Nº 939/2015 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. “DENOMINA “RUA AMANDO MIRANDA”, O LOGRADOURO SITUADO ENTRE A RUA GUAJAJARAS E A RUA DOS PIONEIROS, NO SETOR ITAMARATY II, NESTA CIDADE.” A CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: […]
Lei nº 938/2015
LEI Nº 938/2015 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE FUNDAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS CIADSETA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]
Lei nº 937/2015
LEI Nº 937/2015 DE 08 DE SETEMBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A MOBILIDADE URBANA – LEI DA BICICLETA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a bicicleta como modal de transporte regular de interesse social […]
Lei nº 933/2015
LEI Nº 933/2015 DE 07 DE AGOSTO DE 2015. “Autoriza o Poder Executivo a doar ao DETRAN – PARÁ, Departamento de Trânsito do Estado do Pará o imóvel que menciona, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE XINGUARA, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona […]