Leis Municipais
LEI Nº 1051-18-LOA 2019
LEI Nº 1051-18-LOA 2019
Lei 1050-2018 LDO
Lei 1050-2018 LDO
LEI Nº. 1.049/2018 – DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI Nº. 1.049/2018 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre a criação e denominação do Conjunto Habitacional composto por casas populares construídas com recursos financeiros oriundos do Programa Minha Casa Minha Vida como “Conjunto Habitacional Elviro Faria Arantes”. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na […]
LEI Nº. 1.048/2018 – DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI Nº. 1.048/2018 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CIAPAM COMO “CENTRO INTEGRADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL GERALDO MARTINS DE ANDRADE”. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de Xinguara sanciona a seguinte Lei […]
LEI Nº. 1.049/2018 – DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI Nº. 1.049/2018 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre a criação e denominação do Conjunto Habitacional composto por casas populares construídas com recursos financeiros oriundos do Programa Minha Casa Minha Vida como “Conjunto Habitacional Elviro Faria Arantes”. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na […]
LEI Nº 1047-18-DISPOE SOBRE IS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA-10-10-18- CAMARA MUNICIPAL
LEI Nº 1047-18-DISPOE SOBRE IS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA-10-10-18- CAMARA MUNICIPAL
LEI Nº 1046-INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA-10-10-18- CÂMARA
LEI Nº 1046-INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA-10-10-18- CÂMARA
LEI Nº. 1.045/2018 – DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº. 1.045/2018 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a criação e denominação da Praça Silveria Jesus da Silva. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de Xinguara sanciona a seguinte Lei de autoria do vereador Adair Marinho da Silva: Art. […]
LEI Nº. 1.044/2018 – DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº. 1.044/2018 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a propositura do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da Rede Pública Municipal de Xinguara. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de […]
LEI Nº. 1.043/2018 – DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº. 1.043/2018 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Administrativo da Câmara Municipal de Xinguara “Itamar Rodrigues Mendonça”. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de Xinguara sanciona a seguinte Lei […]