Objeto: Serviços de licenciamento de uso de Sistema para a Administração Pública Municipal, especificamente o Sistema Integrado de Pessoal – SIP, e o treinamento dos técnicos municipais para a execução dos respectivos serviços. Documento de Formalização de Demanda Estudo Técnico Preliminar Mapa de Riscos Termo de Referência Aprovação do Termo de Referência Justificativa do Preço […]

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE OBRAS, EXECUÇÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTOS, PARA SERVIÇOS RELACIONADOS A ENGENHARIA CIVIL, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA/PA. Termo de Referência Autorização da autoridade competente-Serv. de engenharia Documento de Formalização de Demanda Justificativa do Preço Termo de Anulação – Proc. Licitação

Aviso alter. data abertura do Pregão DOWNLOAD pdF AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA     PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025-CMX   PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2025-CMX   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-CMX   ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha e material de limpeza e […]

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha e material de limpeza e higiene para atender as necessidades da câmara municipal de Xinguara/PA AVISO DE LICITAÇAO EDITAL PREGÃO ELETRONICO 001.2025 CMX AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA

06 PORTARIA RESSARCIMENTO VEREADOR JAQUES- Download pdf                          PORTARIA Nº 06/DF-CMX   XINGUARA 29 DE JANEIRO DE 2025.     O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do Vereador JAQUES SALVELINA CANTANHEDE: RESOLVE:   Art. 1º. […]

BOLETIM-9ª Sessão Extraordinária-27-01-2025 -Download pdf Boletim da 9ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 27/01/2025 Horário: 10 horas       ORDEM DO DIA   – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei no 03/2025, de […]

BOLETIM-8ª Sessão Extraordinária-27-01-2025 -Download pdf Boletim da 8ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 27/01/2025 Horário: 09 horas e 45 minutos       ORDEM DO DIA   – Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei no 03/2025, […]

Ata da 7ª Sessão Extraordinária – 27.01.2025 -Download pdf Boletim da 7ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 27/01/2025 Horário: 09 horas e 30 minutos       EXPEDIENTE:   – Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, […]

05 PORTARIA NELCINO LOPES DE OLIVEIRA-Download pdf PORTARIA Nº 05/DF-CMX   XINGUARA, 27 DE JANEIRO DE 2025.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador NELCINO LOPES DE OLIVEIRA: RESOLVE: Art. 1º Conceder 04 […]

04 PORTARIA ADAIR MARINHO DA SILVA- Download pdf PORTARIA Nº 04/DF-CMX   XINGUARA, 27 DE JANEIRO DE 2025.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador ADAIR MARINHO DA SILVA: RESOLVE: Art. 1º Conceder […]

03 PORTARIA CICERO Á BELÉM-Download pdf PORTARIA Nº 03 /DF-CMX   XINGUARA, 27 DE JANEIRO DE 2025.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador CICERO OLIVEIRA DE ALMEIDA: RESOLVE: Art. 1º. Conceder 03 […]

Ata da 9ª Sessão Extraordinária – 27.01.2025 – Download pdf  Ata da Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e sete dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e cinco às dez horas e […]

Ata da 8ª Sessão Extraordinária – 27.01.2025 -Download pdf Ata da Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e sete dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e cinco às nove horas cinquenta e […]

02 EDVALDO A BELÉM-Download pdf PORTARIA Nº 02/DF-CMX   XINGUARA, 27 DE JANEIRO DE 2025.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador EDVALDO BRITO ROSA: RESOLVE: Art. 1º. Conceder 03 (Três) diárias, no […]

Ata da 7ª Sessão Extraordinária – 27.01.2025 -Download pdf Ata da Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e sete dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e cinco às nove horas e trinta […]

Ata da 6ª Sessão Extraordinária – 27.01.2025-Download pdf Ata da Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e sete dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e cinco às nove horas, realizada na sede […]

BOLETIM-6ª Sessão Extraordinária-27-01-2025 -Download pdf Boletim da 6ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 27/01/2025 Horário: 09 horas       EXPEDIENTE:   – Leitura do Projeto de Lei no 03/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Aplica a Revisão […]

RGF Definitivo – assinado Download PDF

Objeto: Aquisição de equipamentos e bens permanentes para atender a Câmara Municipal de Xinguara/PA, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no termo de referência e seus anexos. AVISO DE Dispensa LICITAÇÃO DOC. DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA parecer juridico_000011_compressed ESTUDO TECNICO_000010_compressed TERMO DE REFERENCIA requisitos de habilitação Ratificação da Autoridade Competente Extrato da Dispensa de Licitação […]

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL.   Autorização da autoridade competente Declaração  orçamentária e financeira Documento de Formalização da Demanda Estudo Técnico Preliminar Razão da Escolha do Executante Termo de Referância Contrato Administrativo nº 01-2025 – DELTA CONTABILIDADE Extrato do […]

01 PORTARIA JAQUES A BRASILIA -Download pdf PORTARIA Nº 01/DF-CMX   XINGUARA, 17 DE JANEIRO DE 2025.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador JAQUES SALVELINA CANTANHEIDE: RESOLVE: Art. 1º. Conceder 04 (quatro) […]

BOLETIM-5ª Sessão Extraordinária-08-01-2025 -Download pdf Boletim da 5ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 08/01/2025 Horário: 10h e 15 minutos.     ORDEM DO DIA:     -Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n° 01/2025, […]

BOLETIM-3ª Sessão Extraordinária-08-01-2025 -Download pdf Boletim da 3ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 08/01/2025 Horário: 09h:45min.     ORDEM DO DIA:     -Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre […]

BOLETIM-4ª Sessão Extraordinária-08-01-2025-Download pdf   Boletim da 4ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 08/01/2025 Horário: 10h.     ORDEM DO DIA:     – Em discussão, para única votação, Projeto de Resolução nº 01/2025, de autoria da Mesa Diretora […]

BOLETIM-2ª Sessão Extraordinária-08-01-2025-Download pdf Boletim da 2ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 08/01/2025 Horário: 09 horas e 30 minutos.       EXPEDIENTE:   – Leitura do Projeto de Resolução no 01/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa […]

Ata da 5ª Sessão Extraordinária – 08.01.2025 – Download pdf Ata da Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e cinco às doze horas e cinquenta e […]

Ata da 4ª Sessão Extraordinária – 08.01.2025 – Download pdf Ata da Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e cinco às doze horas e cinquenta minutos, […]

Ata da 3ª Sessão Extraordinária – 08.01.2025-Download pdf  Ata da Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e cinco às doze horas e quarenta minutos, realizada na […]

Ata da 2ª Sessão Extraordinária – 08.01.2024-Download pdf Ata da Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e cinco às onze horas e trinta minutos, realizada na […]

Ata da 1ª Sessão Extraordinária – 08.01.2025 Download-pdf Ata da Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e vinte e cinco, às nove horas, realizada na sede […]

  PORTARIA Nº 89-2025 – determina horario download-pdf PORTARIA N.º 89/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e considerando a necessidade de regulamentar o horário de funcionamento desta Casa Legislativa para garantir maior eficiência […]

  PORTARIA Nº 88-2025 – Nomear Chefe Do Departamento De Compras download-pdf PORTARIA N.º 88/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO o senhor Francisco das chagas Magalhães […]

  PORTARIA Nº 87-2025 – gratificação de nível superior sueli download-pdf PORTARIA N.º 87/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Conceder a servidora SUELI MARIA DE SOUZA, para o […]

  PORTARIA Nº 86-2025 – Nomear Diretor transparencia download-pdf PORTARIA N.º 86/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO o senhor João Paulo Gonçalves de Oliveira, do o […]

  PORTARIA Nº 85-2025 – Nomear LUSIMAR MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA download-pdf PORTARIA N.º 85/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO a senhora LUSIMAR MARIA DA CONCEIÇÃO […]

Portaria nº 84 – 2025- Gratificação de disponibilidade SUELI MARIA DE SOUZA download-pdf PORTARIA Nº 84/2025     O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de […]

  PORTARIA Nº 83-2025 – gratificação de nível superior ROZANIA PAIVA PINTO LIMA download-pdf PORTARIA N.º 83/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Conceder a servidora ROZANIA PAIVA PINTO […]

  PORTARIA Nº 82-2025 – Nomear DIONES MOREIRA LIMA JUNIOR download-pdf PORTARIA N.º 82/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO o senhor DIONES MOREIRA LIMA JUNIOR, para […]

  PORTARIA Nº 80-2025 – gratificação de nível superior HILDECI PEREIRA DOS ANJOS download-pdf PORTARIA N.º 80/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Conceder a servidora HILDECI PEREIRA DOS […]

  PORTARIA Nº 81-2025 – Nomear Diretor de Controle Interno download-pdf PORTARIA N.º 81/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO a senhora Maria Aparecida dos Santos Carvalho, […]

  PORTARIA Nº 79-2025 – gratificação de nível superior GRIZIELE CANDIDA NEVES SOUZA PATRICIO download-pdf PORTARIA N.º 79/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Conceder a servidora GRIZIELE CANDIDA […]

  PORTARIA Nº 78-2025 – gratificação de nível superior ANTONIO AURELIO PALMEIRA PACHECO download-pdf PORTARIA N.º 78/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Conceder ao servidor ANTONIO AURELIO PALMEIRA […]

  PORTARIA Nº 77-2025 – gratificação de nível superior RAQUEL MOREIRA SOBRINHO download-pdf PORTARIA N.º 77/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Conceder a servidora RAQUEL MOREIRA SOBRINHO, ocupante […]

  PORTARIA Nº 76-2025 – gratificação de disponibilidade ELIZEU ALBERTINO ALBINO download-pdf PORTARIA N.º 76/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Conceder ao servidor ELIZEU ALBERTINO ALBINO, ocupante do […]

  PORTARIA Nº 75-2025 – gratificação de nível superior PAULO SERGIO ALVES LIMA download-pdf PORTARIA N.º 75/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Conceder a servidora PAULO SERGIO ALVES […]

  PORTARIA Nº 74-2025 – gratificação de nível superior João Paulo Gonçalves de Oliveira download-pdf PORTARIA N.º 74/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Conceder ao servidor João Paulo […]

  PORTARIA Nº 73-2025 – gratificação de nível superior MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO download-pdf PORTARIA N.º 73/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Conceder ao servidor MARIA APARECIDA […]

  PORTARIA Nº 72-2025 – Agente de contratação download-pdf PORTARIA N.º 072/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, Considerando a Lei nº 1.166/2022, DETERMINA:     Art. 1º – Designar a Sr.(a). LUZIA CARNEIRO DA […]

  PORTARIA Nº 71-2025 – Nomear LUZIA CARNEIRO Download-pdf PORTARIA N.º 71/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO a senhora LUZIA CARNEIRO DA MOTA, para o cargo […]

  PORTARIA Nº 70-2025 – liberação de pontos download-pdf PORTARIA N.º 070/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar sobre o Livro de registro de frequência, RESOLVE:   Art. 1º Estão dispensados do registro de frequência, de assiduidade e pontualidade […]

  PORTARIA Nº 69-2025 – Adicional de Risco Magalhães download-pdf PORTARIA N.º 69/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a função de guarda, DETERMINA:   Art. 1° Conceder ao servidor Francisco das […]

  PORTARIA Nº 68-2025 – atualização de valores de diarias download-pdf PORTARIA N.º 67/2025 Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias concedidas aos Vereadores da Câmara Municipal de Xinguara, conforme os índices do INPC acumulados de 2023 e 2024, em atendimento ao disposto na Lei nº 1.185/2022. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, […]

  PORTARIA Nº 67-2025 – Nomear Chefe De Recursos Humanos download-pdf PORTARIA N.º 67/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO a senhora Kady Alves de Sousa, para […]

  PORTARIA Nº 66-2025 – Nomear CAIO download-pdf PORTARIA N.º 66/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO o senhor CAIO FERREIA SILVA, para o cargo de Agente […]

  PORTARIA Nº 65-2025 – gratificação de nível superior ELIZÂNGELA SOUSA LOURENÇO download-pdf PORTARIA N.º 65/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Conceder a servidora ELIZÂNGELA SOUSA LOURENÇO, para […]

  PORTARIA Nº 64-2025 – Nomear JUNIOR FERREIRA FERNANDES  download-pdf PORTARIA N.º 64/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO o senhor JUNIOR FERREIRA FERNANDES, para o cargo […]

  PORTARIA Nº 63-2025 – gratificação de nível superior Kady Alves de Sousa download-pdf PORTARIA N.º 63/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Conceder a servidora Kady Alves de […]

  PORTARIA Nº 62-2025 – Nomear VERONICA DE SOUSA RIBEIRO FERREIRA download-pdf PORTARIA N.º 62/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO a senhora VERONICA DE SOUSA RIBEIRO […]

  PORTARIA Nº 61-2025 – gratificação de nível superior Ivan Carlos Gomes da Silva Download-pdf PORTARIA N.º 61/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Conceder ao servidor Ivan Carlos […]

  PORTARIA Nº 60-2025 – Nomear CHEFE DE TRANSPORTE download-pdf PORTARIA N.º 60/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO o senhor Sandro Moreira de Melo, para Função […]

  PORTARIA Nº 59-2025 – gratificação de nível superior Sandro Moreira de Melo Download-pdf PORTARIA N.º 59/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Conceder ao servidor Sandro Moreira de […]

  PORTARIA Nº 58-2025 – Nomear JOÃO Download-pdf PORTARIA N.º 58/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO o senhor JOAO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, para o […]

  PORTARIA Nº 57-2025 – gratificação de disponibilidade Kady Alves de Sousa download-pdf PORTARIA N.º 57/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Conceder ao servidor Sr. Kady Alves de […]

  PORTARIA Nº 56-2025 – Nomear Gesiel dos santos Teixeira download-pdf PORTARIA N.º 56/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO o senhor Gesiel dos Santos Teixeira, para […]

Portaria nº 55- 2024- Gratificação de disponibilidade THAIS download-pdf PORTARIA Nº 55/2025     O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro de […]

  PORTARIA Nº 54-2025 – Nomear Vanda Araújo Franca Download-pdf PORTARIA N.º 54/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO a senhora Vanda Araújo Franca, para o cargo […]

  PORTARIA Nº 53-2025 – gratificação nivel superior RODRIGO CARDOSO DE PAULA download-pdf PORTARIA N.º 53/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Conceder ao servidor RODRIGO CARDOSO DE PAULA, […]

  PORTARIA Nº 52-2025 – Nomear RODRIGO CARDOSO DE PAULA Download-pdf PORTARIA N.º 52/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO o senhor RODRIGO CARDOSO DE PAULA, para […]

  PORTARIA Nº 51-2025 – Nomear JAQUELINE ROSALVES DE ALMEIDA download-pdf PORTARIA N.º 51/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO a senhora JAQUELINE ROSALVES DE ALMEIDA, para […]

  PORTARIA Nº 50-2025 – gratificação de nível superior SIRLENY download-pdf PORTARIA N.º 50/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Conceder a servidora SIRLENY GODINHO BALBINO DINIZ, para o […]

  PORTARIA Nº 49-2025 – Gratificação de Risco Sirleny download-pdf PORTARIA N.º 49/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Conceder a servidora SIRLENY GODINHO BALBINO DINIZ, para o cargo […]

Portaria nº 48 – 2024- Gratificação de disponibilidade sirleny download-pdf   PORTARIA Nº 48/2025     O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de […]

  PORTARIA Nº 47-2025 – Nomear SIRLENY download-pdf PORTARIA N.º 47/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADA a senhora SIRLENY GODINHO BALBINO DINIZ, para o cargo de […]

Portaria nº 46- 2025- Gratificação de disponibilidade RAFAEL JOSÉ SILVA DOS SANTOS Download-pdf PORTARIA Nº 46/2025     O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de […]

  PORTARIA Nº 45-2025 – Nomear RAFAEL JOSÉ SILVA DOS SANTOS Download-pdf PORTARIA N.º 45/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO o senhor RAFAEL JOSÉ SILVA DOS […]

Portaria nº 44 – 2025- Gratificação de disponibilidade REGIANE DE FREITAS LUIZ Download-pdf PORTARIA Nº 44/2025     O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de […]

  PORTARIA Nº 43-2025 – Nomear REGIANE DE FREITAS LUIZ Download-pdf PORTARIA N.º 43/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO a senhora REGIANE DE FREITAS LUIZ, para […]

Portaria nº 42 – 2025- Gratificação de disponibilidade LAILA Download-pdf PORTARIA Nº 42/2025     O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro […]

  PORTARIA Nº 41-2025 – Nomear LAILA Download-pdf PORTARIA N.º 41/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO a senhora Laila Cristine Limeira Caldas, para o cargo de […]

Portaria nº 40 – 2025- Gratificação de disponibilidade ALEX Download-pdf PORTARIA Nº 40/2025     O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro […]

  PORTARIA Nº 39-2025 – Nomear ALEX Download-pdf PORTARIA N.º 39/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO o senhor ALEX GEREMIAS HENDGES, para o cargo de Agente […]

  PORTARIA Nº 38-2024 – Nomear RAYANE Download-pdf PORTARIA N.º 38/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO a senhora RAYANE BUENO DA SILVA, para o cargo de […]

  PORTARIA Nº 37-2024 – Nomear LUCIANA Download-pdf PORTARIA N.º 37/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO a senhora LUCIANA DA SILVA CARDOSO ELIAS, para o cargo […]

  PORTARIA Nº 36-2025 – Nomear THAIS Download-pdf PORTARIA N.º 36/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO a senhora THAIS DA CUNHA BARBOSA, para o cargo de […]

  PORTARIA Nº 35-2025 – Nomear DIANA Download-pdf PORTARIA N.º 35/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO a senhora DIANA PEREIRA DOS SANTOS, para o cargo de […]

  PORTARIA Nº 34-2025 – Nomear ALBERTO Download-pdf PORTARIA N.º 34/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO o senhor ALBERTO ANDRE SILVESTRE, para o cargo de Agente […]

  PORTARIA Nº 33-2025 – Nomear IASMIN OLIVEIRA SANTIAGO Download-pdf PORTARIA N.º 33/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO a senhora IASMIN OLIVEIRA SANTIAGO, para o cargo […]

Portaria nº 32 – 2025- Gratificação de disponibilidade GEICIANE Dias Da Silva Download-pdf   PORTARIA Nº 32/2025     O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, […]

  PORTARIA Nº 31-2025 – Nomear Geiciane  Dias Da Silva Download-pdf PORTARIA N.º 31/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO a senhora Geiciane Dias da Silva, para […]

  PORTARIA Nº 30-2025 – Nomear Ana Carolina Lima da Silva Download-pdf PORTARIA N.º 30/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO a senhora Ana Carolina Lima da […]

  PORTARIA Nº 29-2025 – Gratificação de Risco BRUNA Download-pdf PORTARIA N.º 29/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Conceder a servidora BRUNA SOARES DE SOUZA, para o cargo […]

Portaria nº 28 – 2025- Gratificação de disponibilidade BRUNA Download-pdf PORTARIA Nº 28/2025     O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro […]

  PORTARIA Nº 27-2025 – Nomear BRUNA Download-pdf PORTARIA N.º 27/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO a senhora BRUNA SOARES DE SOUZA, para o cargo de […]

  PORTARIA Nº 26-2025 – gratificação de nível superior aleksandro Download-pdf PORTARIA N.º 26/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Conceder ao servidor ALEKSANDRO FERREIRA DA COSTA, para o […]

Portaria nº 25 – 2025- Gratificação de disponibilidade OZIEL Download-pdf PORTARIA Nº 25/2025     O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro […]

  PORTARIA Nº 24-2025 – Nomear OZIEL Download-pdf PORTARIA N.º 24/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO o senhor OZIEL SOARES, para o cargo de Agente Operacional […]

  PORTARIA Nº 23-2025 – Nomear Eliomar Crissostomo de Lima Download-pdf PORTARIA N.º 23/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO o senhor Eliomar Crissostomo de Lima, para […]

  PORTARIA Nº 22-2025 – Gratificação de Risco Magalhães Download-pdf PORTARIA N.º 22/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Conceder ao servidor Sr. Francisco das chagas Magalhães dos santos, […]

Portaria nº 21 – 2025- Gratificação de disponibilidade MAGALHÃES Download-pdf PORTARIA Nº 21/2025     O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro […]

  PORTARIA Nº 20-2025 – Nomear RONIVON Download-pdf   PORTARIA N.º 20/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO o senhor RONIVON GONÇALVES FONSECA SA, para o cargo […]