Informações e Orientações
Informações sobre Concursos Públicos e Processos Seletivos
Informações sobre Concursos Públicos e Processos Seletivos da Câmara Municipal de Xinguara.
Cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória
A Câmara municipal de Xinguara informa que não existe em seu regimento e na legislação atual cotas para exercício da atividade parlamentar e/ou verba indenizatória. Salienta que em caso de implementação, as informações serão disponibilizadas à população. Dorismar Altino Medeiros Presidente
Apreciação de contas de Gestão pelo Tribunal de contas
Análise das gestões administrativas da Câmara Municipal que passaram por Apreciação e julgamento do Tribunal de contas dos Municípios do estado do Pará.
Plano Estratégico Institucional
O plano estratégico institucional da Câmara Municipal é um documento que define a visão, missão, valores e objetivos estratégicos da instituição para o futuro. É um guia que orienta a atuação da Câmara, alinhando as ações com os interesses da comunidade e o desenvolvimento sustentável da cidade de Xinguara. Principais Elementos: Visão: A imagem do que a […]
Legislação de Pessoal
Legislação de Pessoal
Proteção de Dados
A Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, nos meios físicos e digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica, de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade. […]
LGPD E GOVERNO DIGITAL
POLÍTICA DE PRIVACIDADE PROTEÇÃO DE DADOS REGULAMENTAÇÃO DA LGPD NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL Dados do Encarregado Encarregado (DPO): JOÃO PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA Telefone: (94)99288-0632 E-mail: lgpd@camaraxinguara.pa.gov.br Banco de ideias – Iniciativa Popular Pesquisa de satisfação – Câmara de Xinguara Horário de Atendimento: segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Localização: Palácio Jair Ribeiro Campos, Praça Vitória […]
Recursos passo a passo
Saiba o que fazer (prazos, processos e instâncias a recorrer) após um orgão negar acesso.
Peça uma Informação
Confira os procedimentos para solicitar acesso a informações pela internet ou por um SIC físico.
Informações Sigilosas
O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Adair Marinho da Silva, Informa à população de Xinguara.