Indicações da Câmara Legislativa
INDICAÇÃO N.º 156/2025
INDICAÇÃO N.º 156/2025 de 06 de agosto de 2025. Da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que estude a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei que conceda a redução da carga horária de trabalho para servidores públicos diagnosticados com fibromialgia, sem prejuízo de remuneração ou demais direitos trabalhistas.
INDICAÇÃO N.º 151/2025
INDICAÇÃO N.º 151/2025 de 04 de agosto de 2025. Da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que através do órgão competente, disponibilize um carro pipa para aguar as ruas do nosso município.
INDICAÇÃO N.º 138/2025
INDICAÇÃO N.º 138/2025, do Vereador Thiago Alves Torres, ndicar ao Prefeito Municipal de Xinguara, que realize a revitalização da calçada, com implantação de estacionamento e bancos, na entrada principal da Escola Padre João Luiz Purguy, no Distrito Rio Vermelho.
INDICAÇÃO N.º 147/2025
INDICAÇÃO N.º 147/2025 de 30 de julho de 2025.Da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, colaboração da Prefeitura para destinar uma porcentagem dos impostos pagos pelas empresas que atuam em nossa região, especialmente para às Casas de Apoio as Crianças e Adolescentes e Idosos do nosso município.
INDICAÇÃO N.º 146/2025
INDICAÇÃO N.º 146/2025 de 30 de julho de 2025. Dos vereadores Thiago Alves Torres, Michele Aparecida Gomes da Silva, que a viabilize a proposição de projeto e lei que trate sobre a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares individuais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, de natureza impositiva, no âmbito do Município de Xinguara/PA.
INDICAÇÃO N.º 145/2025
INDICAÇÃO N.º 145/2025 de 30 de julho de 2025. Da Michele Aparecida Gomes da Silva, que seja apontado um profissional da especialidade em reforma, para realizar um levantamento e avaliação da estrutura existente da Casa Lar (Centro de acolhimento institucional provisório para Crianças e Adolescentes).
INDICAÇÃO N.º 144/2025
INDICAÇÃO N.º 144/2025 de 30 de julho de 2025. Da Michele Aparecida Gomes da Silva, a elaboração de um plano técnico para agilizar os atendimentos na emissão de documentos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.
INDICAÇÃO N.º 131/2025
INDICAÇÃO N.º 131/2025 de 02 de junho de 2025. Da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que determine às Secretarias competentes a adoção de providências para a criação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Carteira Municipal do Autista.
INDICAÇÃO N.º 129/2025 de 30 de maio de 2025.
INDICAÇÃO N.º 129/2025 do vereador Thiago Alves Torres, que juntamente com os órgãos competente, façam um levantamento para construção de um estacionamento público na Avenida Lauro Sodré, entre Rua Antônio Pedroso e Rua Marechal Cordeiro de Farias, se estendendo até a localidade do SINTEPP.
INDICAÇÃO N.º 128/2025 de 30 de maio de 2025.
INDICAÇÃO N.º 128/2025 da Luciana Pereira Ferreira, que determine às Secretarias competentes a adoção de providências urgentes para a efetiva implementação da Lei Federal nº 14.626, de 19 de julho de 2023, com ênfase especial na garantia da prioridade de atendimento em filas e serviços públicos e privados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além das demais categorias previstas na lei (pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue).