Decretos Legislativos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 317/ 2017
DECRETO LEGISLATIVO Nº 317/ 2017 Concede título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Valdir Manoel da Silva. Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor, Valdir Manoel da Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade Xinguarense. Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em […]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 315/ 2017
DECRETO LEGISLATIVO Nº 315/ 2017 Outorga o título honorífico de Cidadã Xinguarense a Senhora Ana Carolina Barbosa Pereira. Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de […]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 314/ 2017
DECRETO LEGISLATIVO Nº 314/ 2017 Concede título honorífico de Cidadã Xinguarense a Senhora Vanete Joaquim da Silva. Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadã Xinguarense a Senhora, Vanete Joaquim da Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade Xinguarense. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. […]
DECRETO LEGISLATIVO N. º 313/2017
DECRETO LEGISLATIVO N. º 313/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Ítalo Costa Dias. Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis […]
DECRETO LEGISLTIVO 304/2016 – Fixa o subsídio para os membros da Câmara Municipal de Xinguara
DECRETO LEGISLTIVO 304/2016 Fixa o subsídio para os membros da Câmara Municipal de Xinguara, para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou, e eu, Dorismar Altino Medeiros, Presidente do Poder Legislativo Municipal, nos termos do art. 24, inciso V da Lei Orgânica do Município, promulgo […]
DECRETO LEGISLATIVO 303 DE 08 DE JANEIRO DE 2016
DECRETO LEGISLATIVO 303 DE 08 DE JANEIRO DE 2016. Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, […]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 302/2015
DECRETO LEGISLATIVO Nº 302/2015 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO XINGUARENSE, CRIA A MOÇÃO DE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Considerando a necessidade de estabelecer critérios para a concessão de Títulos Honoríficos de Cidadão Xinguarense, Considerando que não existe em […]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 297/ 2015
DECRETO LEGISLATIVO Nº 297/ 2015 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015. “Concede título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Amadeu Alves da Costa.” Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Amadeu Alves da Costa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Xinguarense. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]
Decreto Legislativo nº 293
Decreto Legislativo nº 293 – Título Honorífico Délio Amaral Viana
Decreto Legislativo nº 292
Decreto Legislativo nº 292 – Título Honorífico Dilmar Candido Pereira