Decretos Legislativos
DECRETO LEGISLATIVO N. º 346/2019 – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Cabo da Polícia Militar, Anderson Soares da Silva.
DECRETO LEGISLATIVO 346 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N. º 346 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Cabo da Polícia Militar, Anderson Soares da Silva. Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Dorismar Altino Medeiros, presidente do Poder Legislativo, nos termos […]
DECRETO LEGISLATIVO N. º 345/2019 – Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Soraya de Almeida Franco.
DECRETO LEGISLATIVO 345 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N. º 345 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Soraya de Almeida Franco. Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Dorismar Altino Medeiros, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 […]
DECRETO LEGISLATIVO N. º 344/2019 – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Professor Vilmones da Silva.
DECRETO LEGISLATIVO 344 DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N. º 344 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Professor Vilmones da Silva. Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Dorismar Altino Medeiros, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 e do […]
DECRETO LEGISLATIVO N.º 343/2019 – Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Senhor Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior.
DECRETO LEGISLATIVO 343 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N.º 343 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Senhor Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado […]
DECRETO LEGISLATIVO N. º 336 DE 19 DE JUNHO DE 2018 – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Francisco Gomes da Silva.
DEC Nª 336 de 2018 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N. º 336 DE 19 DE JUNHO DE 2018 Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Francisco Gomes da Silva. Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do […]
DECRETO LEGISLATIVO N. º 335 DE 09 DE MAIO DE 2018 – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Horácio Neto Granjeiro Sobreira
DEC Nª 335 de 2018 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N. º 335 DE 09 DE MAIO DE 2018 Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Horácio Neto Granjeiro Sobreira Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do […]
DECRETO LEGISLATIVO N.º 334 DE 30 DE ABRIL DE 2018. – Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2004, de responsabilidade de Atil José de Souza”.
DEC Nª 334 de 2018 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N.º 334 DE 30 DE ABRIL DE 2018. Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2004, de responsabilidade de Atil José de Souza”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber […]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 333/ 2018 – Concede título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Pedro Silva Filho.
DEC Nª 333 de 2018 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO Nº 333/ 2018 Concede título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Pedro Silva Filho. Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor, Pedro Silva Filho pelos relevantes serviços prestados à comunidade Xinguarense. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em […]
DECRETO LEGISLATIVO N.º 332 – DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. – Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade de Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior”.
DEC Nª 332 de 2018- DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N.º 332 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade de Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber […]
DECRETO LEGISLATIVO N. º 331/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José de Souza Martins.
DEC Nª 331 de 2017 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N. º 331/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José de Souza Martins. Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do […]