Decretos Legislativos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 360/2021 – “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Leandro Gomes Barbosa”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 360-2021-T.H.C.X. Leandro G. Barbosa Download PDF DECRETO LEGISLATIVO Nº 360/2021 DE 08 DE ABRIL DE 2021. “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Leandro Gomes Barbosa”. Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do […]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 358 – DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. – Dispõe sobre a não aprovação da prestação de contas de governo do Prefeito de Xinguara, relativas ao exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO 358-2020-Não aprov.contas gov. E. F. 2011 Download PDF DECRETO LEGISLATIVO Nº 358 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a não aprovação da prestação de contas de governo do Prefeito de Xinguara, relativas ao exercício financeiro de 2011, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal […]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 357 – DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. – Dispõe sobre a não aprovação da prestação de contas de governo do Prefeito de Xinguara, relativas ao exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO 357-2020-Não aprov.contas gov. Davi. 2010 Download PDF DECRETO LEGISLATIVO Nº 357 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a não aprovação da prestação de contas de governo do Prefeito de Xinguara, relativas ao exercício financeiro de 2010, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de […]
DECRETO LEGISLATIVO N. º 356/2020-DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor FRANCISCO GEORGE DOS SANTOS.
DECRETO LEGISLATIVO N. º 356/2020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. DECRETO LEGISLATIVO 356-2020 Download PDF Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor FRANCISCO GEORGE DOS SANTOS. Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Dorismar Altino Medeiros, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. […]
DECRETO LEGISLATIVO N. º 355/2020-DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor MANOEL PEREIRA DA SILVA.
DECRETO LEGISLATIVO 355-2020 – Download PDF DECRETO LEGISLATIVO N. º 355/2020 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor MANOEL PEREIRA DA SILVA. Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Dorismar Altino Medeiros, presidente do Poder Legislativo, nos termos […]
DECRETO LEGISLATIVO N.º 354 – Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2016, de responsabilidade de Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior”.
DECRETO LEGISLATIVO 354-2020 Download PDF DECRETO LEGISLATIVO N.º 354 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2016, de responsabilidade de Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, […]
DECRETO LEGISLATIVO N. º 353/2019 – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor VALDEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS
DECRETO LEGISLATIVO N DOwnload PDF DECRETO LEGISLATIVO N. º 353 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor VALDEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Dorismar Altino Medeiros, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 e […]
DECRETO LEGISLATIVO N. º 352 //2019 – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao médico Renato Alberto Lopes Camargo.
DECRETO LEGISLATIVO 352 Download PDF DECRETO LEGISLATIVO N. º 352 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao médico Renato Alberto Lopes Camargo. Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Dorismar Altino Medeiros, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 e […]
DECRETO LEGISLATIVO N. º 351/2019 – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao enfermeiro Fabrício Moura Araújo.
DECRETO LEGISLATIVO 351 Download PDF DECRETO LEGISLATIVO N. º 351 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao enfermeiro Fabrício Moura Araújo. Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Dorismar Altino Medeiros, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 e do […]
DECRETO LEGISLATIVO N. º 347/2019 – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Sargento da Polícia Militar, José Martins Filho.
DECRETO LEGISLATIVO 347 DECRETO LEGISLATIVO N. º 347 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Sargento da Polícia Militar, José Martins Filho. Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Dorismar Altino Medeiros, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 e […]