Boletim da 20ª Sessão Ordinária-15/06/2023

• 15 de junho de 2023

BOLETIM-20ª Sessão Ordinária-15-06-2023 (1)-Download pdf

Boletim da 20ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 15/06/2023

Horário: 10h:00min.

                                                 EXPEDIENTE:       

-Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação final sobre Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2023, de autoria dos vereadores: Cícero de Oliveira Almeida, José Rosa da Silva e Raimundo Coelho de Araújo, que: “Outorga Título Honorífico de cidadão Xinguarense ao Senhor Francisco Torres de Paula Filho”.

– Leitura da Indicação n° 67/2023, de autoria das vereadora Eliane de Souza Galvão  que solicita ao Prefeito Municipal: que sejam adotadas providências no sentido de promover a adequada iluminação das proximidades da Feira Coberta Municipal, especialmente, da sua parte traseira que fica voltada para a Rua Gorotire cuja iluminação, atualmente, está precária.

– Leitura da Indicação n° 68/2023, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo que solicita ao Prefeito Municipal: que sejam repassadas as informações solicitadas pela empresa BRK AMBIENTAL no âmbito das tratativas estabelecidas visando à ampliação da rede de abastecimento da água no Setor Boa Esperança.

– Leitura da Indicação n° 69/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: seja adquirido um triturador de galho e efetivada a sua implantação em um espaço destinado ao respectivo processo de trituração de modo a produzir adubo orgânico no Município de Xinguara, Estado do Pará.

– Leitura da Indicação n° 70/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal que: seja realizada a reforma e ampliação da Terminal Rodoviário João Galon.

– Leitura da Indicação n° 71/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal:  estabeleça diálogo com o Governo Estadual no sentido de que seja priorizado o asfaltamento da via principal de acesso que liga, passando pela BR 155, a sede municipal ao Distrito São José do Araguaia, que é através da Fazenda Rio Vermelho.

– Leitura da Indicação n° 72/2023, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: através do Departamento Municipal de Trânsito, seja realizada a devida sinalização das vagas destinadas a carros e motos no espaço do estacionamento do Posto de Saúde do Bairro Marajoara I.

– Leitura da Indicação n° 73/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio do Órgão Competente, seja estabelecida mão única de trânsito na Rua Cecília Meireles, entre Avenidas Hermes Dantas e Rua Maranhão.

– Leitura da Indicação n° 74/2023, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: seja construído um estacionamento na área do Posto de saúde Águida Domingos Batista do Setor Itamaraty.

ORDEM DO DIA

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n° 14/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara e adequa o Anexo III da Lei Municipal n^o 1179/2022, atualizado pela Lei Municipal n^o 1206/2023, nos justos termos do abono ora concedido.”

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n° 15/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia do Biomédico”, a ser comemorado, anualmente no dia 17 do mês de agosto”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n°16/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Xinguara – PA, a Semana de Sensibilização e Conscientização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil “Benjamim”, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n°17/2023, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Declara de utilidade pública Associação Xinguarense Esportiva Educacional Cultural De Artes Maciais (ASXEECAM)”.

-Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação final sobre Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2023, de autoria dos vereadores: Cícero de Oliveira Almeida, José Rosa da Silva e Raimundo Coelho de Araújo, que: “Outorga Título Honorífico de cidadão Xinguarense ao Senhor Francisco Torres de Paula Filho”.

– Em discussão, para única votação, a Indicação n° 67/2023, de autoria das vereadora Eliane de Souza Galvão que solicita ao Prefeito Municipal: que sejam adotadas providências no sentido de promover a adequada iluminação das proximidades da Feira Coberta Municipal, especialmente, da sua parte traseira que fica voltada para a Rua Gorotire cuja iluminação, atualmente, está precária.

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 68/2023, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo que solicita ao Prefeito Municipal: que sejam repassadas as informações solicitadas pela empresa BRK AMBIENTAL no âmbito das tratativas estabelecidas visando à ampliação da rede de abastecimento da água no Setor Boa Esperança.

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 69/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: seja adquirido um triturador de galho e efetivada a sua implantação em um espaço destinado ao respectivo processo de trituração de modo a produzir adubo orgânico no Município de Xinguara, Estado do Pará.

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 70/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal que: seja realizada a reforma e ampliação da Terminal Rodoviário João Galon.

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 71/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal:  estabeleça diálogo com o Governo Estadual no sentido de que seja priorizado o asfaltamento da via principal de acesso que liga, passando pela BR 155, a sede municipal ao Distrito São José do Araguaia, que é através da Fazenda Rio Vermelho.

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 72/2023, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: através do Departamento Municipal de Trânsito, seja realizada a devida sinalização das vagas destinadas a carros e motos no espaço do estacionamento do Posto de Saúde do Bairro Marajoara I.

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 73/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio do Órgão Competente, seja estabelecida mão única de trânsito na Rua Cecília Meireles, entre Avenidas Hermes Dantas e Rua Maranhão.

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 74/2023, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: seja construído um estacionamento na área do Posto de saúde Águida Domingos Batista do Setor Itamaraty.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 15 de junho de 2023.

Adair Marinho da Silva

Presidente