Ata da Terceira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e vinte e seis, às dez horas e quarenta e oito minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, convoca o vereador Cleomar Cristani, Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; Luciana Pereira Ferreira; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha, Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos. Em seguida, foram lidas matérias do EXPEDIENTE: Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Resolução no um de dois mil e vinte e seis, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”. Leitura do Parecer das Comissões Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei no um de dois mil e vinte e seis, de autoria da Mesa Diretora, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei nº 559/2004, com data base alterada pela Lei nº 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”. Leitura do Parecer das Comissões Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei no três de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”. Em seguida, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Resolução no um de dois mil e vinte e seis, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos. Projeto de Lei no um de dois mil e vinte e seis, de autoria da Mesa Diretora, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei nº 559/2004, com data base alterada pela Lei nº 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, sobre o Projeto de Lei no três de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às onze horas e vinte e quatro minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
Dorismar Altino Medeiros Luciana Pereira Ferreira
Presidente 1ª Vice-Presidente
Edvaldo Brito Rosa Cleomar Cristani
2º Vice-Presidente 1º Secretário
Michele Aparecida Gomes da Silva
2ª Secretária