Ata da 2ª Sessão Ordinária – 04.02.2025 -Download pdf
Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Dorismar Altino Medeiros, pediu o Secretário da Mesa, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Luciana Pereira Ferreira; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Ausentes: Adair Marinho da Silva e Nelcino Lopes de Oliveira. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou o vereador Ricardo que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei no seis de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo, que “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara e adequa o Anexo III da Lei Municipal n° 1.272/2024, atualizado pela Lei Municipal n° 1.309/2025, nos justos termos do abono ora concedido”. Leitura da Indicação nº dez de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a construção de quebra-molas em algumas ruas de nossa cidade. Leitura da Indicação nº onze de dois mil e vinte e cinco, de autoria dos vereadores Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos, que solicitam ao Prefeito Municipal: providencie a instalação de plataforma elevada para a travessia de pedestres em frente à Escola Padre João Luís Purguy, e instalações de quebras molas localizados na Avenida Jader Barbalho, com faixa de pedestre, que fica localizada na lateral da Escola Padre João Luís Purguy, no Distrito Rio Vermelho. Leitura da Indicação n° doze de dois mil e vinte e cinco, de autoria dos vereadores Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos, que solicitam ao Prefeito Municipal: providencie profissionais para atendimento médico, fisioterapêutico e psicólogo e a reestruturação dos Postos de Saúde do Distrito Rio Vermelho. Leitura da Indicação n° treze de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a remoção de pés de pinheiros no setor Jardim do Lago, em nossa cidade. Leitura da Indicação n° quatorze de dois mil e vinte cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a construção de uma Escola Municipal, no setor Jardim América, em nossa cidade. Leitura da Indicação n° quinze de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Clécio Witeck, que solicita ao Prefeito Municipal: a viabilidade de propositura de um Projeto de Lei para criação dos cargos de Assessoria Jurídica Ambiental e Coordenadoria do Viveiro Municipal na Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Não havendo inscritos no Pequeno passou-se ao Grande Expediente: Com a palavra o vereador Clécio, cumprimentou à todos presentes, falou sobre a importância de sua indicação, pois tem um vasto conhecimento sobre as necessidades da Secretaria do Meio Ambiente Municipal devido ter trabalhado à frente dessa Secretaria por um longo período de tempo e contou com o apoio dos nobres colegas para que o Poder Executivo reconheça a importância de criar um projeto de lei nesse sentido. Com a palavra o vereador Sérgio, aproveitou a oportunidade da fala para fazer um requerimento verbal onde solicita a manutenção da estrada São Geraldo com vicinal Porangaí e a implantação de lombada para reduzir a velocidade dos condutores que trafegam por ali. Com a palavra o vereador Thiago, falou sobre suas indicações que estão em pauta nessa sessão e pediu o apoio dos nobres colegas para apoiarem os pedidos, pois são ações importantes para o nosso município; aproveitou para fazer requerimento verbal solicitando atendimento médico fixo no Distrito Rio Vermelho e também reativação da sala de computação que está inativa atualmente no Distrito Rio Vermelho. Com a palavra o vereador Cleomar, falou sobre as demandas que estão sendo realizadas no Distrito São José do Araguaia. Passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei no seis de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo, que “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara e adequa o Anexo III da Lei Municipal n° 1.272/2024, atualizado pela Lei Municipal n° 1.309/2025, nos justos termos do abono ora concedido”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº dez de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a construção de quebra-molas em algumas ruas de nossa cidade; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº onze de dois mil e vinte e cinco, de autoria dos vereadores Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos, que solicitam ao Prefeito Municipal: providencie a instalação de plataforma elevada para a travessia de pedestres em frente à Escola Padre João Luís Purguy, e instalações de quebras molas localizados na Avenida Jader Barbalho, com faixa de pedestre, que fica localizada na lateral da Escola Padre João Luís Purguy, no Distrito Rio Vermelho; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° doze de dois mil e vinte e cinco, de autoria dos vereadores Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos, que solicitam ao Prefeito Municipal: providencie profissionais para atendimento médico, fisioterapêutico e psicólogo e a reestruturação dos Postos de Saúde do Distrito Rio Vermelho; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° treze de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a remoção de pés de pinheiros no setor Jardim do Lago, em nossa cidade; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° quatorze de dois mil e vinte cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a construção de uma Escola Municipal, no setor Jardim América, em nossa cidade; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° quinze de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Clécio Witeck, que solicita ao Prefeito Municipal: a viabilidade de propositura de um Projeto de Lei para criação dos cargos de Assessoria Jurídica Ambiental e Coordenadoria do Viveiro Municipal na Secretaria Municipal do Meio Ambiente; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, o requerimento verbal do vereador Sérgio onde solicita a manutenção da estrada São Geraldo com vicinal Porangaí e a implantação de lombada para reduzir a velocidade dos condutores que trafegam por ali; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o requerimento verbal do vereador Thiago que solicita atendimento médico fixo no Distrito Rio Vermelho e também a reativação da sala de computação que está inativa atualmente no Distrito Rio Vermelho; aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às dez horas e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente de Assessoramento Superior do Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente
Luciana Pereira Ferreira
1ª Vice-Presidente
Edvaldo Brito Rosa
2º Vice-Presidente
Cleomar Cristani
1º Secretário
Michele Aparecida Gomes da Silva
2ª Secretária