Ata da 5ª Sessão Ordinária – 10.03.2025 -Download pdf
Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Dorismar Altino Medeiros, pediu o Secretário da Mesa, vereador Cleomar para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Luciana Pereira Ferreira; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou o vereador Thiago que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Lei no sete de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo, que “Declara de utilidade pública a Associação de Motociclistas Xinguara Moto clube – XMC” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Leitura do Projeto de Lei no oito de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a institucionalização da solenidade de substituição da Bandeira Nacional na entrada da cidade de Xinguara e dá outras providências” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Leitura do Projeto de Lei no nove de dois mil e vinte e cinco de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a garantia de acomodação separada para mães que sofreram perda gestacional ou neonatal nas unidades de saúde pública e privada do município de Xinguara/PA” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; e Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos. Leitura do Projeto de Resolução no dois de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo que “Altera o art. 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara/PA, para acrescentar a Comissão Permanente de incentivo ao Agronegócio, Meio Ambiente e Turismo” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos e Comissão Permanente de Incentivo ao Agronegócio. Leitura da Indicação nº vinte e sete de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie construção de muro e estacionamento no Posto de Saúde Valdemar Melo no Distrito de Rio Vermelho. Leitura da Indicação nº vinte e oito de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: seja implantado serviço de acesso à internet, via wi-fi, livre e gratuito, na antiga escola no Projeto Casulo, em nosso município. Leitura da Indicação n° vinte e nove de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a criação de uma Casa de Apoio para pessoas em situação de rua que realizam acompanhamento e tratamento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), e a disponibilização de um veículo com motorista para atender as demandas com os usuários para acompanhamento dos pacientes que necessitam de assistência contínua. Leitura da Indicação n° trinta de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a construção de bocas de lobo no Setor Jardim América, devido aos problemas decorrentes do acúmulo de água e da insuficiente drenagem na região. Leitura da Indicação n° trinta e um de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie solicitar a viabilização da construção de uma praça pública no Distrito de Rio Vermelho, equipada com parquinhos infantis e áreas de convivência para a comunidade. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Havendo inscritos no Pequeno Expediente: com a palavra o vice presidente do Xinguara Moto Clube senhor Cícero Sales, falou um pouco sobre a história dessa Associação que trabalha no âmbito social com suas ações, parabenizou o vereador Nelcino que é o proponente do projeto que declara de utilidade pública esta Associação, que será de grande valia para aprimorar essas ações realizadas pela Associação dos Motociclistas de Xinguara, agradeceu o uso da palavra. Com a palavra o senhor Olair Reis, agradeceu a oportunidade da fala e fez questionamentos sobre a preocupação de como está o trânsito de Xinguara, cobrou atenção dos órgãos competentes, assim como o apoio dos vereadores para que possam ser feitas ações para que melhorem as questões técnicas para o trânsito de nossa cidade. Passou-se ao Grande Expediente: com a palavra a vereadora Michele, cumprimentou à todos presentes, e aproveitou o gancho do tema abordado pela fala anterior do senhor Olair, que realizou uma reunião com o diretor do Detran para fazer palestras educativas aos jovens do nosso município como meio de medidas para precaver ilegalidades no trânsito; também fez um questionamento sobre a oferta de frutas e verduras dos produtores municipais para fornecer as escolas do município para as crianças; também questionou sobre lombadas elevadas que precisam ser colocadas nas escolas que não tem. Com a palavra a vereadora Luciana, cumprimentou à todos, e complementou a fala da vereadora Michele sobre a importância de melhorar a merenda escolar paras as crianças do município com frutas e verduras; também falou da importância do seu projeto de lei em pauta que trata da sensibilidade com àquelas mães que perderam seus bebês no parto e estão passando por um momento de delicado, levando em consideração que será apenas uma relocação nos apartamentos dos hospitais, não gerando nenhum custo ou despesa para o governo; afradeceu a atenção de todos. Com a palavra o vereador Thiago, cumprimentou
à todos e trouxe demandas do Distrito Rio Vermelho e também da nossa cidade através de suas indicações sendo de grande valia para toda a população. Com a palavra o vereador Nelcino, cumprimentou à todos e fez breves e falou sobre as demandas relacionados a entregas dos títulos definitivos que ocorreu na Câmara Municipal de Xinguara, e aproveitou para cobrar do Secretário de Gestão Fazendária sobre os títulos do projeto Casulo. Com a palavra o vereador Ricardo, agradeceu o uso da tribuna e falou da sua indignação sobre as contratações feitas pela Câmara Municipal que estão sendo muitas, podendo ser legal, porém imoral; também falou da forma em que está sendo organizado a alimentação da Câmara, sendo que aqui não é abrigo para alimentar desse modo; sua fala se baseia sobre as cobranças que a população tem feito à ele, baseou-se no quesito que primeiro deve ser organizado nossa casa para depois cobrar do Executivo. Com a palavra o vereador Arivaldo, cumprimentou à todos presentes e usou da tribuna para falar que é de suma importância o trabalho, a prestação de serviços dos servidores dessa Casa; parabenizou a importância de cada projeto aqui em tela sendo de grande valia ao nosso município. Passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para única votação, Indicação nº vinte e sete de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie construção de muro e estacionamento no Posto de Saúde Valdemar Melo no Distrito de Rio Vermelho; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº 28/2025, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: seja implantado serviço de acesso à internet, via wi-fi, livre e gratuito, na antiga escola no Projeto Casulo, em nosso município; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° vinte e nove de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a criação de uma Casa de Apoio para pessoas em situação de rua que realizam acompanhamento e tratamento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), e a disponibilização de um veículo com motorista para atender as demandas com os usuários para acompanhamento dos pacientes que necessitam de assistência contínua, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° 30/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a construção de bocas de lobo no Setor Jardim América, devido aos problemas decorrentes do acúmulo de água e da insuficiente drenagem na região; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° 31/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie solicitar a viabilização da construção de uma praça pública no Distrito de Rio Vermelho, equipada com parquinhos infantis e áreas de convivência para a comunidade, aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às onze horas , da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente de Assessoramento Superior do Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente
Luciana Pereira Ferreira
1ª Vice-Presidente
Edvaldo Brito Rosa
2º Vice-Presidente
Cleomar Cristani
1º Secretário
Michele Aparecida Gomes da Silva
2ª Secretária