Ata da 4ª Sessão Ordinária – 06.02.2025 – Download pdf
Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Dorismar Altino Medeiros, pediu ao vereador Clécio para compor a primeira Secretaria, e em seguida pediu para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Luciana Pereira Ferreira; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Ausentes: Cleomar Cristani. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou o vereador Ricardo que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: Leitura da Indicação nº vinte de dois mil e vinte e cinco, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie implantação de sistema gratuito para emissão de notas fiscais e desburocratização dos alvarás e licenças de funcionamentos das empresas. Leitura da Indicação nº vinte e um de dois mil e vinte e cinco, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a instalação de quebra mola e demais meios de segurança, entre a rua Guajajaras e Cecilia Meireles, no Centro da cidade. Leitura da Indicação n° vinte e dois de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a pavimentação com massa asfáltica na Rua de pedras, no Projeto Casulo, em nosso município. Leitura da Indicação n° vinte e três de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Presidente da Câmara Municipal: a realização de sessões ordinárias dessa Casa, nos Distritos São José do Araguaia, Rio Vermelho e São Francisco. Leitura da Indicação n° vinte e quatro de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie poda de árvores no Setor Pagnocelli, em nossa cidade. -Leitura da Indicação n° vinte e cinco de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Minas Gerais, próximo ao Ponto de ônibus, esquina com o Estádio J. Santos, em nossa cidade. Leitura da Indicação nº vinte e seis de dois mil e vinte e cinco, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: seja implantado, no âmbito da assistência
à saúde, aulas de natação destinadas especificadamente as pessoas que apresentam neurodiversidade, especialmente, as que apresentem transtorno do espectro autista. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Não havendo inscritos no pequeno expediente, passou-se ao Pequeno Expediente: Com a palavra a vereadora Luciana, cumprimentou à todos, e explanou um pouco sobre a importância de suas indicações para o cenário da nossa sociedade. Com a palavra o vereador Sérgio, cumprimentou à todos, e trouxe questionamentos sobre a situação do local para descarte de lixo que não tem no Distrito Rio Vermelho e que o caminhão que está sendo coletado o lixo não é o apropriado para essa função. Com a palavra o vereador Cícero, cumprimentou à todos, e solicitou a ideia do Poder Legislativo reunir-se em uma audiência com o Poder Executivo de Canãa dos Carajás para tratar do assunto que envolve a Transcarajás, gerando um debate na plenária. Com a palavra a vereadora Michele, cumprimentou
à todos e fez alguns esclarecimentos para o vereador Adair Marinho sobre a questão de “quebrar regimento” durante as sessões, sendo que se for preciso trazer esclarecimentos ao povo sobre as demandas que estão correndo em nossa cidade não tem importância quebrar o protocolo de horários que excedam as sessões. Com a palavra o vereador José Rosa, cumprimentou aos presentes; agradeceu os serviços prestados pela Policia Militar na Zona Rural que voltou a acontecer depois da conversa que o nobre teve com o Coronel Avis, que com isso os moradores da zona rural ficam mais tranquilos. Com a palavra o vereador Arivaldo, cumprimentou aos presentes, e parabenizou as indicações trazidas em pauta nessa sessão pela vereadora Luciana. Com a palavra o vereador Nelcino, cumprimentou a todos os presentes, colocou em debate suas demandas solicitadas através de suas indicações, finalizou explicando as emendas de governo que estão em andamento para o Projeto Casulo. Em seguida, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei no seis de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo, que “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara e adequa o Anexo III da Lei Municipal n° 1.272/2024, atualizado pela Lei Municipal n° 1.309/2025, nos justos termos do abono ora concedido”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº vinte de dois mil e vinte e cinco, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie implantação de sistema gratuito para emissão de notas fiscais e desburocratização dos alvarás e licenças de funcionamentos das empresas; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº vinte e um de dois mil e vinte e cinco, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a instalação de quebra mola e demais meios de segurança, entre a rua Guajajaras e Cecilia Meireles, no Centro da cidade; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° vinte e dois de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a pavimentação com massa asfáltica na Rua de pedras, no Projeto Casulo, em nosso município; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° vinte e três de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Presidente da Câmara Municipal: a realização de sessões ordinárias dessa Casa, nos Distritos São José do Araguaia, Rio Vermelho e São Francisco; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° vinte e quatro de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie poda de árvores no Setor Pagnocelli, em nossa cidade; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° vinte e cinco de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Minas Gerais, próximo ao Ponto de ônibus, esquina com o Estádio J. Santos, em nossa cidade; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº vinte e seis de dois mil e vinte e cinco, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: seja implantado, no âmbito da assistência
à saúde, aulas de natação destinadas especificadamente as pessoas que apresentam neurodiversidade, especialmente, as que apresentem transtorno do espectro autista; aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às dez horas e trinta e nove minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente de Assessoramento Superior do Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente
Luciana Pereira Ferreira
1ª Vice-Presidente
Edvaldo Brito Rosa
2º Vice-Presidente
Clécio Witeck
1º Secretário em Exercício
Michele Aparecida Gomes da Silva
2ª Secretária