Ata da 1ª Sessão Ordinária – 03.02.2025-Download pdf
Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Dorismar Altino Medeiros, pediu o Secretário da Mesa, vereador Cleomar para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Luciana Pereira Ferreira; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Ausente: Jaques Salvelina Cantanhede. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou a vereadora Michele que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. Em seguida, convidou o Secretário do Meio Ambiente, Antônio Guimarães, e Drª Cátia, Chefe do Gabinete de Governo, para sentarem nas cadeiras de honra. Logo após isso, pediu a Chefe de Gabinete para fazer a leitura da mensagem enviada pelo Prefeito Municipal de Xinguara para à Presidência dessa Casa de Leis. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Lei no seis de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo, que “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara e adequa o Anexo III da Lei Municipal n° 1.272/2024, atualizado pela Lei Municipal n° 1.309/2025, nos justos termos do abono ora concedido” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos. Leitura da Indicação nº hum de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a colocação de bloquetes na Rua Treze, no trecho compreendido entre as ruas Silício e Alumínio, no setor Jardim América, em nossa cidade. Leitura da Indicação nº dois de dois mil e vinte e cinco, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a manutenção referente a limpeza da pastagem às margens da pista do aeroporto, localizado na PA-279 em nossa cidade. Leitura da Indicação n° três de dois mil e vinte e cinco, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a revitalização (concerto / pintura) dos parquinhos nas praças dos Bairros Jardim Tropical I, II, III e IV. Leitura da Indicação Conjunta n° quatro de dois mil e vinte e cinco, de autoria dos vereadores Luciana Pereira Ferreira e Clécio Witeck, que solicitam ao Prefeito Municipal providencie a instalação de placas com nomes das ruas que não possuem identificação nos bairros de nossa cidade. Leitura da Indicação nº cinco de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: sejam instaladas tachas refletivas ou dispositivos similares nos vãos existentes entre os quebra-molas das vias públicas municipais. Leitura da Indicação nº seis de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a elaboração e a apresentação de um Plano Estratégico para os 100 (cem) primeiros dias de governo. Leitura da Indicação nº sete de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a pavimentação com massa asfáltica da Rua Dois e Rua Rubi, próximo a Rua Francisco Matarazo, no setor Marajoara II, em nossa cidade. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Não havendo inscritos no Pequeno passou-se ao Grande Expediente: Com a palavra o vereador Ricardo, cumprimentou à todos presentes, falou sobre a importância do Prefeito apresentar um plano estratégico de governo para os próximos cem dias sendo de suma importância para toda população ter conhecimento sobre as questões que envolvem o nosso município. Com a palavra o vereador Clécio, falou da necessidade que sua indicação conjunta com a vereadora Luciana tem para a sinalização das ruas em nossa cidade, principalmente placas de ruas no centro; também falou sobre sua ideia de indicar ao prefeito a criação de cargos dentro da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente. Com a palavra o vereador Thiago, cumprimentou
à todos e trouxe demandas recorrentes do bairro Jardim América. Com a palavra o vereador Nelcino, cumprimentou à todos e fez breves pontuações sobre os projetos realizados na gestão passada. Com a palavra o vereador Arivaldo, cumprimentou à todos presentes e usou da tribuna para falar de um ocorrido no ano de dois mil e onze onde ser afastou do seu cargo de vereador devido as suas demandas profissionais estarem impossibilitando sua atuação como vereador na época, tomando a decisão de se afastar por três meses através de uma licença para cuidar das obras que eram fiscalizadas pela sua empresa; esclareceu sobre essa situação que gerou muitas falas negativas até os dias atuais. QUESTÃO DE ORDEM: o presidente solicitou para que colocasse em votação da plenária a inscrição para uso da fala do senhor Secretário do Meio Ambiente e do Vice Prefeito Municipal de Xinguara, sendo discutido e aprovado. Com a palavra o senhor Antônio Guimarães, agradeceu o uso da palavra e explanou um pouco sobre os desafios dessa nova gestão diante à Secretaria do Municipal do Meio Ambiente. Com a palavra o Vice Prefeito Amarildo Paulino, cumprimentou à todos e agradeceu o uso da tribuna para dizer que estará sempre a disposição dessa Casa de Leis, pois ele está na condição de vice prefeito para atuar juntamente com os vereadores em prol de toda população de Xinguara. Com a palavra o vereador Cleomar, falou que a partir do dia oito deste mês haverá atendimento médico de quinze em quinze dias no Distrito São José do Araguaia, falou que é importante citar os feitos que estão sendo realizados pela gestão nesse início de mandato e também explicou que é necessário fazer a manutenção das estradas para que os buracos não tornem maiores nas épocas de chuva Passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para única votação, Indicação nº hum de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a colocação de bloquetes na Rua Treze, no trecho compreendido entre as ruas Silício e Alumínio, no setor Jardim América, em nossa cidade; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº dois de dois mil e vinte e cinco, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a manutenção referente a limpeza da pastagem às margens da pista do aeroporto, localizado na PA-279 em nossa cidade; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° três de dois mil e vinte e cinco, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a revitalização (concerto / pintura) dos parquinhos nas praças dos Bairros Jardim Tropical I, II, III e IV; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação Conjunta n° quatro de dois mil e vinte e cinco, de autoria dos vereadores Luciana Pereira Ferreira e Clécio Witeck, que solicitam ao Prefeito Municipal providencie a instalação de placas com nomes das ruas que não possuem identificação nos bairros de nossa cidade; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº cinco de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: sejam instaladas tachas refletivas ou dispositivos similares nos vãos existentes entre os quebra-molas das vias públicas municipais; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº seis de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a elaboração e a apresentação de um Plano Estratégico para os 100 (cem) primeiros dias de governo; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº sete de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a pavimentação com massa asfáltica da Rua Dois e Rua Rubi, próximo a Rua Francisco Matarazo, no setor Marajoara II, em nossa cidade; aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às dez horas e quarenta e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente de Assessoramento Superior do Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente
Luciana Pereira Ferreira
1ª Vice-Presidente
Edvaldo Brito Rosa
2º Vice-Presidente
Cleomar Cristani
1º Secretário
Michele Aparecida Gomes da Silva
2ª Secretária