Ata da Nona Sessão Ordinária-03/04/2023 – Câmara Municipal de Xinguara

3 de abril de 2023

BOLETIM-9ª Sessão Ordinária-03-04-2023 Download pdf

Ata da Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a vereadora Iraci para fazer à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: AdairMarinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva, Jacques Salvelinha Catanhede ,José Rosa da Silva, Nelcino Lopes de Oliveira e Raimundo Coelho de Araújo. Ausentes: Edvaldo Brito Rosa e Sérgio Reis dos Santos. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foi lida as seguintes matérias no EXPEDIENTE: -Leitura do Projeto de Lei n° oito de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal da Conscientização do Autismo”, a ser realizado, anualmente, no dia 02 de abril”, para ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para emissão de parecer; -Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° hum de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Raimundo Coelho de Araújo, Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Jair Lopes Martins”, para ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer; -Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° dois de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Raimundo Coelho de Araújo e Dorismar Altino Medeiros, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Jeová Gonçalves de Andrade”, para ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer; -Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° três de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros, Raimundo Coelho de Araújo e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Wagne Costa Machado”, para ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer;- Leitura do Voto de Louvor n° hum de dois mil e vinte e três, “Ao Senhor João Wanderley Silva Oliveira, pelos serviços prestados à população Xinguarense”; -Leitura da Indicação nº vinte e seis de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: construção de mais algumas salas de aulas na escola do Distrito São Francisco;– Leitura da Indicação nº vinte e sete de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: realizar manutenção dos semáforos das ruas de Xinguara/PA. A seguir, não havendo Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Havendo inscritos no Grande Expediente, com a palavra o vereador Raimundo agradeceu a presença de todos e falou sobre sua indicação relacionada a manutenção dos semáforos da cidade e pediu para que administração tome as devidas providências; falou sobre as proposições dos títulos honoríficos para os homenageados que ao seu ver faz jus à esses títulos pelos serviços prestados à cidade de Xinguara, também pediu apoio aos nobres colegas sobre o seu projeto de lei n° oito de dois mil e vinte e três. Com a palavra o vereador Cleomar, agradeceu a presença de todos e iniciou sua fala pedindo para colocar em votação suas faltas para as sessões extraordinárias realizado no dia onze de março, falou sobre a importância da outorga do título honorifico ao senhor Wagne Costa Machado e solicitou à procuradoria jurídica para buscar um amparo legal sobre o que pode ser feito para os comerciantes que vendem bebida alcóolica em época de veraneio da praia de São José do Araguaia para que continuassem a realizar o seu trabalho, não sendo impedidos, pois dalí eles tiram o sustento e renda familiar. Com a palavra o vereador Nelcino, falou sobre a reunião produtivo com o pessoal da REMO engenharia e falou que é necessário andar de mãos dadas com quem fornece recursos e melhorias para o nosso município, onde tratou sobre a rede de energia que sairá de Xinguara aos demais municípios. Com a palavra a vereadora Iraci, agradeceu a presença de todos e parabenizou aos vereadores proponentes que criaram ao projeto de decreto legislativo de outorga de titulo honorifico, parabenizou ao senhor Raimundo pelo seu projeto de lei que trata sobre dia municipal de conscientização do autismo. Com a palavra a vereadora Eliane, agradeceu a presença de todos e parabenizou o vereador Raimundo pelo seu projeto que trata o dia municipal do autismo. Com a palavra o vereador Cícero, agradeceu a presença de todos e falou da relevância dos seus projetos que outorga título honorífico à esses nobres cidadãos. Passou-se a ORDEM DO DIA: – Em discussão para única votação a Indicação nº vinte e seis de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: construção de mais algumas salas de aulas na escola do Distrito São Francisco;- aprovada por unanimidade. -Em discussão para única votação a Indicação nº vinte e sete de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: realizar manutenção dos semáforos das ruas de Xinguara/PA, aprovada por unanimidade. QUESTÃO DE ORDEM: -Em votação pedido verbal do vereador Dorismar para adiantar as sessões ordinárias décima, décima primeira e décima segunda para os horários de nove e dez horas da manhã, respectivamente, aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e cinquenta e sete minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.