RESOLUÇÃO N.º 153 DE 21 DE JANEIRO DE 2016.
“Fixa o Calendário das Sessões Ordinárias para o Exercício Legislativo da 4ª Sessão Anual da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.”
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica aprovado o calendário das Sessões Ordinárias da 4ª Sessão Anual da 8ª Legislatura, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, nas seguintes datas e horários a seguir:
I – Primeiro Período Legislativo:
- a) 15; 16; 17; 18 de fevereiro;
- b) 01; 02; 03; 04 de março;
- c) 04; 05; 06; 07 de abril;
- d) 02; 03; 04; 05 de maio;
- e) 06; 07; 08; 09 de junho.
II – Segundo Período Legislativo:
- a) 01; 02; 03; 04 de agosto;
- b) 05; 06; 08; 09 de setembro;
- c) 03; 04; 05; 06 de outubro;
- d) 07; 08; 09; 10 de novembro;
- e) 05; 06; 07; 08 de dezembro.
Parágrafo Único. As Sessões terão inicio às 20h (vinte horas) e término às 22h (vinte e duas horas).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Xinguara – PA, 21 de janeiro de 2016.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente
Olair Reis da Conceição
Vice-Presidente
Edelson Lima do Nascimento
Secretário