Núm Projeto/2020 EMENTÁRIO (DESCRIÇÃO) Andamento Download

 

       
PL 39 DISPÕE SOBRE “JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXERCÍCIO 2016.” Aprovado por unanimidade.

Encaminhado para promulgação/Sanção.

  
PL 38 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA VILA PAGNOCELLI DE MARIA HELENA DE SOUZA SOARES”. Aprovado por unanimidade.

Encaminhado para promulgação/Sanção.

  
PL 37 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ROBERTO LEOPOLDINO BERNARDINO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade.

Encaminhado para promulgação/Sanção.

  
PL 36 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FEIRA COBERTA DO DISTRITO SÃO JOSÉ DE DONA AMÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade.

Encaminhado para promulgação/Sanção.

  
       
PL 34 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA RUA EROTILDES MOREIRA DE PAULA, LOCALIZADA NA 8ª ESQUINA COM A RUA FRANCISCO MATARAZO, NO SETOR CHÁCARAS Aprovado por unanimidade.

Encaminhado para promulgação/Sanção.

  
PL 33 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LEÔNCIO DOS REIS SUDRÉ LOCALIZADA NA COLÔNIA VALE DO ARAGUAIA, ZONA RURAL DE XINGUARA-PA Aprovado por unanimidade.

Encaminhado para promulgação/Sanção.

  
       
PL 31 APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO “RESIDENCIAL NOVA VILLA BOA Aprovado por unanimidade.

Encaminhado para promulgação/Sanção.

  
PL 30 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DE XINGUARA, DESTINADO AO LAZER FAMILIAR, PROPICIANDO POR MEIO DO CONTATO DAS PESSOAS COM A NATUREZA, A SENSIBILIZAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado por unanimidade.

Encaminhado para promulgação/Sanção.

  
 PL 29  INSTITUI A NOVA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE XINGUARA, E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COMPREENDENDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO A GESTÃO INTEGRADA DESSES RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”  Aprovado por unanimidade.

Encaminhado para promulgação/Sanção.

  
PL 28 INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO Aprovado por unanimidade.

Encaminhado para promulgação/Sanção.

  
       
PL 26 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DE XINGUARA, PARA O PERÍODO DE 1 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Aprovado por unanimidade.

Encaminhado para promulgação/Sanção.

  
 PL 18  “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE XINGUARA, PARA O PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024”  Encaminhado para promulgação/Sanção.