TIPO Número do Projeto EMENTÁRIO (DESCRIÇÃO) ANDAMENTO DOWNLOAD PDF
PL 1 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE APOIO E ADMINISTRA TIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UTILIZANDO RECURSOS DO FUNDEB E DO PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 01. pdf
PL 2 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PL 02. pdf
PL 3 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 03. pdf
PL 4 “APLICA A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA A LEI N.0 559/2004, COM DATA BASE ALTERADA PELA LEI N. 0 830/2012, À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 04. pdf
PL 5 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (SECOM) NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 05. pdf
PL 6 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA PL 06. pdf
PL  07  RETIRADO PELO AUTOR
PL  08  INSTITUI O DIA DO JOVEM ADVENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 08. pdf
PL  09  INCORPORA A GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR AO VENCIMENTO BASE DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PL 09. pdf
PL  10  EQUIPARA O SALÁRIO DOS MOTORISTAS NÍVEL III E DOS PEDREIROS DA SEMEC AOS DEMAIS SETORES DO MUNICÍPIO PL 10. pdf
PL  11  “REGULAMENTA A LEI FEDERAL N O 14.133, DE 1 0 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA.” PL 11. pdf
PL  12  INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE XINGUARA O DIA DO FEIRANTE PL 12. pdf
PL  13  CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 13. pdf
PL  14  INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE XINGUARA O DIA DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL PL 14. pdf
PL  15  INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, O “DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE MAIO. PL 15. pdf
PL  16  CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERANÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL NO 820/2012 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, A CONTAR DE 01/06/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 16. pdf
PL 17 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÉNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR,PARA OFERECIMENTO DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PL 17. pdf
 PL  18  “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE XINGUARA O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO, COMO FORMA DE  PEDIDO DE SOCORRO E AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, MEDIDA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONFORME A LEI FEDERAL NO 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.” PL 18. pdf
 PL  19  “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, O “DIA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE MAIO.” PL 19. pdf
PL  20 DENONIMA CEMITÉRIO MUNICIPAL DA VILA SÃO JOSÉ COMO jHONATAS RIVALDO DA CRUZ CHAVES PL 20.pdf
PL 21 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE  CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL” PL 21.pdf
PL 22 LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023-P. EXECUTIVO PL 22.pdf
PL 23 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O LIMITE PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DA LEI N? 1.143/2021 (LOA-2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 23.pdf
PL 24 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO “RESIDENCIAL JARDIM IPIRANGA” QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 24.pdf
PL 25 “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA.” PL 25.pdf
PL 26 FIXA VALORES DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA. PL 26.pdf
PL 27 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 27.pdf
PL 28 REGULAMENTA A LEI FEDERAL DE NO 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 28.pdf
PL 29 CRIA E DENOMINA CRECHE S. MARIAZINHA PL 29.pdf
PL 30 “GARANTE À GESTANTE, PARTURIENTE E PUÉRPERA O DIREITO A ACOMPANHANTE NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA.” PL 30.pdf
PL 31  FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA VIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 31,pdf
PL 32  CRIA E DENOMINA UMEI LORENZO MENEZES FREITAS, NO SETOR SELECTAS PL 32,pdf
PL 33 LOA 2023 – PODER EXECUTIVO PL 33,pdf

mensagem

PL 34  CRIA E DENOM. UMEI CRECHE CARLOS P. DOS SANTOS S. J. TROPICAL PL 34,pdf
PL 35 VEDA NOMEAÇÃO PELA ADM. PÚB. DE PESSOAS CONDENADAS PELAS LEIS FEDEREIAS. Nº 11.340 E 13.104 PL 35,pdf
PL 36 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133-LEI DE LICITAÇÕES-EXECUTIVO PL 36,pdf
PL 37 INSTITUI CÓDIGO ÉTICA E DISCIPLINA DO SERVIDOR DA ADM. DIRETA E INDIR. XINGUARA-EXECUTIVO PL 37,pdf
PL 38 CRIA E AMPLIA O PROVIMENTO DE VAGAS PARA SERV. EFETIVOS PCCR EDUCAÇÃO. PL 38,pdf
PL 39 CRIA E AMPLIA O PROVIMENTO DE VAGAS PARA SERV. EFETIVOS PCCR ADMINISTRAÇÃO. PL 39,pdf
PL 40 PL 40,pdf
PL 41 OBRIGATORIEDADE DIVULG. DE LISTA G. PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS DE ESPECIALITAS E EXAMES-VER. ELIANE PL 41.pdf
PL 42 PL 42,pdf
PL 43 CRIA E DENOMINA PRAÇA NA R. PAU BRASIL-DORISMAR PL 43.pdf
PL 44 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OF. DO MUN. A SEMANA MUN. DO IDOSO PL 44.pdf
PL 45  “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL (ONG) RONALDO LIMA PINHEIRO, ESPORTE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA – RLP” PL 45.pdf
PL 46  FIXA O VALOR DO RPV-P. EXECUTIVO PL 46.pdf
PL 47 -ALTERA A LEI Nº 1.186-QUE FIXA VALOR DIÁRIA SERV. CMX-M. DIRETORA PL 47.pdf
PL 48 INSTIT. A COMEMOR. DO DIA DAS MÃES NO CALEND. EV. OFIC.-VER. ELIANE PL 48.pdf
PL 49 PL 49.pdf
PL 50 PL 50.pdf
PL 51 ALT. A LEI Nº 1.180-2022-EMPRÉSTIMO B. BRASIL-EXECUTIVO PL 51.pdf
PL 52 ALTERA OS ART. 5º E REV. ART. 5º DA LEI Nº 1.025-EXECUTIVO PL 52.pdf