OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de licenciamento de software objetivando o cumprimento da obrigatoriedade da divulgação do Plano de Contratação Anual, de forma integrada, no PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas, instituído através da Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021.
- Documento de Formalização de Demanda
- Estudo Técnico Preliminar
- Mapa de Riscos
- Justificativa do Preço
- Termo de Referência
- Aprovação do Termo de Referência
- Anexo II-Requisitos de Habilitação
- Anexo III-Minuta de Contrato
- Extrato do Aviso de Dispensa
- Razão da Escolha do executante
- Autorização de Dispensa de Licitação
- Contrato Administrativo nº 03-2024
- Extrato do Contrato nº 03-2024