LEI NO 1196/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 – “Dispõe sobre a criação e denominação de Praça situada na Rua Pau Brasil, entre Ruas Castanheiras e Serra Norte, como “Praça João Batista Freitas Oliveira.

• 23 de novembro de 2022

LEI Nº 1.196-2022-Cria e denom. Praça na R. Pau Brasil como João B. Freitas Download PDF

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA GABINETE DO PREFEITO

LEI N^O 1196/2022                                                         DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

“Dispõe sobre a criação e denominação de Praça situada na Rua Pau Brasil, entre Ruas Castanheiras e Serra Norte, como “Praça João Batista Freitas Oliveira.

A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que aprovou, e o Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, Em Exercício, SANCIONA a seguinte lei:

Art. 1 ⁰ Fica criada e denominada Praça situada na Rua Pau Brasil, entre as Ruas Castanheiras e Serra Norte, Centro, no Município de Xinguara, como: “Praça João Batista Freitas Oliveira”.

Art. 2⁰ Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Xinguara – PA, 22 de novembro de 2022.

DA SILVA

MARIA LÚCIAA. A. CLIVF’RA, efetiva Decreto N ^O . 565/2003, certifico que c expediente acima foi publicado no cia Prefeitura Municipal de Xinguara no dia: Data:

PALÁCIO MUNICIPAL ALDERINA RIBEIRO BOTELHO CAMPELO

Rua Marechal Cordeiro de Farias, Praça Vitória Régia s/n, Centro, na Cidade de Xinguara-PA CEP                          ‘ IXiNGUARA

68.555.010 Fone: (94) 3426-4384 — E-mail: prefeitura@xinguara.pa.gov.br