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INDICAÇÃO N.º 127/2023
Xinguara, 07 de novembro de 2023.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
O vereador abaixo assinado, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, vem, respeitosamente, indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, mediante órgão competente, realize Estudos para Realização Acordos de Cooperação, Termo de Cooperação, Termo de Fomento, Termo de Colaboração, Acordo de Parceria, Protocolo de Intenções, com município de Xinguara e a República da Tunísia para atrair investimentos internacionais ao município.
Justificativa:
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo para realização de acordo de cooperação técnica para atrair investimentos internacionais. A sugestão do Acordo de Cooperação, Termo de Cooperação, Termo de Fomento, Termo de Colaboração, Acordo de Parceria, Protocolo de Intenções, Convênio, tem como objetivo permitir a cooperação na área de educação superior e ensino técnico, pesquisa e tecnologia entre o município e o país e Intercâmbio em áreas como agricultura, meio ambiente e novas tecnologias estão entre os itens da indicação do acordo de cooperação, no desenvolvimento de capacidades nas áreas de: extensão rural de agricultores familiares; de fomento à pequenas e médias empresas; e na área da saúde.
Como legislador, nosso papel também é estreitar a relação bilateral e reforçar o diálogo em prol do desenvolvimento em sinergia do município de Xinguara e a República da Tunísia na geração de emprego e renda.
Outro ponto importante é que a demanda por fosfato tem crescido no planeta, e os maiores produtores de fosfato encontram-se na Ásia e na África.
A demanda está aumentando à medida que a população global em expansão impulsiona a indústria agrícola, isso porque o fosfato é usado principalmente na forma de fertilizantes e suplementos para ração animal. Apenas 5% são usados em outras aplicações como prevenção de corrosão e detergentes.
A Tunísia está na lista dos maiores produtores de fosfato em 2021, com 3.2 milhões de toneladas métricas produzidas.
Nelcino Lopes de Oliveira
Vereador Proponente
