ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 28.09.2026 1 Ata da Quadragésima Oitava Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e oito dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, o presidente solicitou ao vereador Cleomar Cristani, Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; Luciana Pereira Ferreira; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira, Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes: Arivaldo Santos Nascimento, e Luciana Pereira Ferreira . Em seguida, O Presidente Dorismar, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Continuando, o Presidente solicitou que tocasse o hino nacional. Logo após, o Presidente pediu a vereadora Dr. Michele Aparecida Gomes da Silva que fizesse a leitura da Bíblia e a e a oração do Pai Nosso. Em seguida, foi lida a matéria do EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Lei n o cinquenta e oito de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei Municipal nº 1.101, de 10 de setembro de 2020, que dispõe sobre a criação do Parque Ecológico de Xinguara, para adequar a categoria da Unidade de Conservação ao Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza – SNUC, transformando-a em Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE, e dá outras providências” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos para emissão de parecer. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às nove horas e quinze minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Vanessa Alves da Luz, Agente de Assessoramento Superior do Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara. Dorismar Altino Medeiros Clécio Witeck Presidente 1ª Vice-Presidente Edvaldo Brito Rosa Cleomar Cristani 2º Vice-Presidente 1º Secretário ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 28.09.2026 2 Michele Aparecida Gomes da Silva 2ª Secretária