ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA ESSÃO ORDINÁRIA – 04.08.2026 1 Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao quatro dia do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e oito minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Dorismar Altino Medeiros, pediu ao Primeiro Secretário para que procedesse à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Luciana Pereira Ferreira; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Ausente participando por vídeo chamada (Ricardo Pereira Cunha), Ausentes Arivaldo Santos Nascimento, Edvaldo Brito Rosa, Jaques Salvelina Cantanhede e Michele Aparecida Gomes da Silva ). Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou a vereadora Luciana Pereira Ferreira que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do Pai Nosso. Questão de ordem o vereador Nelcino Lopes solicita a retirada da indicação de sua autoria de número setenta e quatro de dois mil e vinte e seis, Questão de Ordem o Presidente convida o vereador Cícero Oliveira de Almeida para se juntar a mesa diretora EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Lei nº cinquenta de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Altera o Artigo 10 da Lei nº 1.345/2025, que dispõe sobre normas para implantação de loteamentos no município de Xinguara, e dá outras providências”, para ser entregue às Comissões. -Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número dois de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor POSSIDÔNIO MARTINS REIS” para ser entregue às Comissões.-Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número três de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor JOÁS POSSIDÔNIO ALVES MARTINS REIS” para ser entregue às Comissões. - Leitura da Indicação nº 75/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que adote as providências necessárias para garantir o fornecimento e a disponibilidade de soro antiofídico (contra picadas de cobras) e soro ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA ESSÃO ORDINÁRIA – 04.08.2026 2 antiescorpiônico (contra picadas de escorpiões) nas unidades de saúde localizadas na zona rural do município de Xinguara. Em seguida, foram abertas inscrições do PEQUENO EXPEDIENTE: Não tivemos nenhum escrito, passou- se ao GRANDE EXPEDIENTE Com a Palavra o vereador Thiago Torres comprimento a todos e faz uso de sua palavra para defender seu projeto de Lei número cinquenta de dois mil e vinte e seis, que altera o artigo 10 da Lei nº 1.345/2025, o mesmo relata falhas recorrentes no processo de autorização para loteamento em nosso município, seu objetivo e fazer correções nos loteamentos já existentes, no sistema de drenagem, calçamento e outros, fala de sua indicação apresentada aos nobres vereadores, ao qual solicita apoio da secretaria da saúde para disponibilização de medicamentos antiofídicos, encerra fazendo a leitura de um trecho da bíblia. Com a Palavra Vereador Sergio que agradece a Deus, e cumprimenta a mesa diretora, o mesmo fala de duas ladeiras no Distrito Rio Vermelho, (Taidam e Capadim) próximo do retiro sabonete, o mesmo afirma que essas vicinais são de responsabilidades do estado, mais não teve respostas quando procurou responsáveis, o mesmo tem problemas constantes tanto no período chuvoso quanto no verão , por ser muito alta , solicita corte dessas referidas ladeiras, solicita apoio para execução desta obra .Com a Palavra Cleomar Cristani cumprimenta a todos presentes e se dirige ao vereador Thiago Alves Torres, diz que sua solicitação por meio da indicação apresentada nesta seção esta sendo atendida pela secretaria da saúde. passou-se a ORDEM DO DIA: , para única votação, Indicação nº setenta e cinco de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que adote as providências necessárias para garantir o fornecimento e a disponibilidade de soro antiofídico (contra picadas de cobras) e soro antiescorpiônico (contra picadas de escorpiões) nas unidades de saúde localizadas na zona rural do município de Xinguara, aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às nove horas e quarenta e quatro minutos da qual foi lavrada esta ata por mim, Vanessa Alves da Luz, ocupante do cargo efetivo de Agente Especial de Assessoria Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara. ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA ESSÃO ORDINÁRIA – 04.08.2026 3 Dorismar Altino Medeiros Luciana Pereira Ferreira Presidente 1ª Vice-Presidente Cícero Oliveira de Almeida Cleomar Cristani 2º Vice-Presidente 1º Secretário Clécio Witeck 2ª Secretária