ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Página 1 PORTARIA N.º 08/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Ficam NOMEADOS, para exercerem a função de Agente Especial de Assessoria – Nível I, integrante do quadro de apoio administrativo da Câmara Municipal de Xinguara, a serem remunerados conforme a legislação em vigor e segundo a disponibilidade financeira, os seguintes servidores: 1. ALBERTO ANDRÉ SILVESTRE 2. ALEX GEREMIAS HENDGES 3. ANA CAROLINA LIMA DA SILVA 4. BRENDA RODRIGUES SILVEIRA 5. DANIEL GOMES MARTINS 6. ECLESIANY PIRES DE SOUZA 7. ELIOMAR CRISSÓSTOMO DE LIMA 8. GEICIANE DIAS DA SILVA 9. GESIEL DOS SANTOS TEIXEIRA 10. IASMIN OLIVEIRA SANTIAGO 11. IGOR LOURENÇO BARROS 12. JOÃO HENRIQUE GOMES SALOMÃO 13. JOÃO JOSÉ RODRIGUES 14. JOSE FRANCISCO DA SILVA 15. JÚNIOR FERREIRA FERNANDES 16. LAILA CRISTINE LIMEIRA CALDAS CAIXETA 17. LUCIANA DA SILVA CARDOSO ELIAS 18. OZIEL SOARES 19. RAFAEL JOSÉ SILVA DOS SANTOS ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Página 2 20. REGIANE DE FREITAS LUIZ 21. ROGÉRIO SANTOS DA SILVA 22. SIRLENE GODINHO BALBINO DINIZ 23. THAIS DA CUNHA BARBOSA 24. VANDA ARAÚJO FRANÇA 25. VANESSA ALVES DA LUZ 26. WARLEY ROCHA DOS SANTOS 27. WERTLEY FERREIRA SOARES 28. FELIPE DE SOUZA PINHEIRO 29. YBSON JORDY SILVA DA SILVA Art. 2º Ficam NOMEADOS, para exercerem a função de Agente Especial de Assessoria – Nível II, integrante do quadro de apoio administrativo da Câmara Municipal de Xinguara, a serem remunerados conforme a legislação em vigor e segundo a disponibilidade financeira, os seguintes servidores: 1. RAYANE BUENO DA SILVA 2. ALEKSANDRO FERREIRA DA COSTA Art. 3º Ficam CONTRATADOS , para exercerem a função de Agente Operacional Legislativo, integrante do quadro de apoio administrativo da Câmara Municipal de Xinguara, a serem remunerados conforme a legislação em vigor e segundo a disponibilidade financeira, os seguintes servidores: 1. DIANA PEREIRA DOS SANTOS 2. FRANCISCO VIEIRA DE SÁ 3. JOÃO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA 4. LUSIMAR MARIA DA CONCEIÇÃO 5. RONIVON GONÇALVES FONSECA Art. 4º Ficam CONTRATADOS , para exercerem a função de Agente Administrativo Legislativo, integrante do quadro de apoio administrativo da Câmara Municipal de ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Página 3 Xinguara, a serem remunerados conforme a legislação em vigor e segundo a disponibilidade financeira, os seguintes servidores: 1. GLEIDE RODRIGUES MARQUES 2. FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHAES DOS SANTOS Art. 5º Fica CONTRATAD A, para exercer a função de Agente de Assessoramento Superior Legislativo, código CMX-ASL-201, integrante do quadro de apoio administrativo da Câmara Municipal de Xinguara, a ser remunerado conforme a legislação em vigor e segundo a disponibilidade financeira, a seguinte servidora: 1. JAQUELINE ROSALVES DE ALMEIDA Art. 6º Ficam concedidas, aos servidores relacionados nos arts. 1º, 2º e 3º desta Portaria, Gratificação de Disponibilidade, Gratificação de Risco e, quando expressamente indicado, Gratificação de Nível Superior, em percentuais individualizados, observados os limites legais, conforme as atribuições efetivamente exercidas, nos seguintes termos: 1. ALBERTO ANDRÉ SILVESTRE Disponibilidade: 100% Risco: 35% 2. ALEX GEREMIAS HENDGES Disponibilidade: 100% Risco: 100% 3. DANIEL GOMES MARTINS Disponibilidade: 32% 4. ELIOMAR CRISSÓSTOMO DE LIMA Disponibilidade: 50% 5. FRANCISCO VIEIRA DE SÁ Disponibilidade: 40% 6. GEICIANE DIAS DA SILVA Disponibilidade: 100% ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Página 4 7. GESIEL DOS SANTOS TEIXEIRA Disponibilidade: 50% 8. IGOR LOURENÇO BARROS Disponibilidade: 100% 9. JOÃO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA Disponibilidade: 100% Risco: 100% 10. JÚNIOR FERREIRA FERNANDES Disponibilidade: 100% 11. LAILA CRISTINE LIMEIRA CALDAS CAIXETA Disponibilidade: 50% 12. OZIEL SOARES Disponibilidade: 100% Risco: 65% 13. RAFAEL JOSÉ SILVA DOS SANTOS Disponibilidade: 100% Risco: 50% 14. REGIANE DE FREITAS LUIZ Disponibilidade: 100% Nível Superior: 50% (cinquenta por cento) 15. ROGÉRIO SANTOS DA SILVA Disponibilidade: 100% 16. RONIVON GONÇALVES FONSECA Disponibilidade: 20% 17. SIRLENY GODINHO BALBINO DINIZ Disponibilidade: 100% Risco: 50% Nível Superior: 50% (cinquenta por cento) 18. THAIS DA CUNHA BARBOSA Disponibilidade: 100% ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Página 5 19. VANESSA ALVES DA LUZ Disponibilidade: 100% 20. RAYANE BUENO DA SILVA Disponibilidade: 100% Risco: 40% 21. ALEKSANDRO FERREIRA DA COSTA Disponibilidade: 100% Nível Superior: 50% (cinquenta por cento) 22. FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHAES DOS SANTOS Disponibilidade: 100% Risco: 100% 23. YBSON JORDY SILVA DA SILVA Disponibilidade: 75% Art. 7º As gratificações concedidas por esta Portaria possuem natureza transitória, vinculadas ao exercício das atribuições que lhes dão causa, não se incorporando à remuneração do servidor, nem gerando direito adquirido. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 01 de janeiro de 2026. DORISMAR ALTINO MEDEIROS Presidente